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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates
Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...
06/12/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário
A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em vista os ganhos sociais e ambientais por ela trazidos, a Câmara de BH discute projeto de lei que institui a coleta...
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação gratuita de cães contra leishmaniose é defendida por comissão
Doença grave, transmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, o que aumenta a preocupação dos parlamentares em relação à limitação do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Diante do alto número de casos da doença na Grande BH, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou a proposta de realização de campanhas públicas de...
29/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública
Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...
06/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, novas regras para serviços de estacionamentos comerciais
Projeto de Lei que propõe a regulamentação de estacionamentos comerciais da capital, buscando garantir os direitos e o bem-estar dos consumidores será tema de debate em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/11). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é debater como atualmente tem sido...
01/11/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empresas podem receber título de "amigas do idoso" ao incentivarem direitos
Nos últimos anos, o país tem assistido a um significativo crescimento da população idosa. Se em 2005 ela representava 9% dos brasileiros, em 2015 passou a ser 14%. Especificamente em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 300 mil pessoas têm mais de 60 anos, número que deve crescer 80% até 2030, de acordo com dados divulgados pela Prefeitura. Nesse contexto, tendo em vista a necessidade de desenvolver...
19/10/2017
SISTEMA VIÁRIO
Inspeção de veículos de transporte pode ter novas regras contra emissão de poluentes
No meio urbano, os veículos são as principais fontes de emissão sonora. Ao mesmo tempo, de acordo com estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), os poluentes atmosféricos presentes em maiores concentrações nos centros urbanos são material particulado e ozônio, emitido diretamente por fontes veiculares, especialmente aqueles movidos à diesel. Para contribuir com o enfrentamento do problema, a Câmara...
17/10/2017
POLÍTICA URBANA
PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...
11/10/2017
SAÚDE
Teste que avalia audição de recém-nascido pode vir a ser obrigatório em hospitais particulares
O PL 368/17, que pretende que os hospitais privados do município sejam obrigados a realizar a Triagem Auditiva Neonatal — teste da orelhinha — em toda criança nascida em suas dependências antes da alta hospitalar, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (11/10). Foram também aprovadas visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. O autor do projeto 368/17,...
10/10/2017
POLÍTICA URBANA
Regras para sinalização de caçambas e licenciamento de foodbikes são apreciados
Os pareceres dos relatores, sendo um favorável e outro desfavorável, a dois PLs que incidem sobre o Código de Posturas do Município foram aprovados nesta terça-feira (10/10) na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a visibilidade de caçambas e o licenciamento de foodbikes. A audiência pública que irá discutir a prestação do serviço de...
04/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de reajuste para funcionalismo municipal avança nas Comissões
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (3/10), a Comissão de Administração emitiu parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que concede um reajuste geral de 2,53% a servidores da administração municipal. Na mesma data, o colegiado apreciou ainda proposta que incentiva a revitalização de prédios públicos e privados do hipercentro da capital. De autoria do Executivo, o PL 378/17 concede...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto sugere gratuidade no transporte coletivo para gestantes
Momento de maiores mudanças físicas para as gestantes, em razão do crescimento mais acelerado do feto, o quinto mês de gravidez costuma trazer maiores desconfortos para as mulheres. Aumento da pressão arterial, pequenos sangramentos no nariz, manchas no rosto, fraqueza, azia... Além de tudo isso, é também nesse período da gestação que se realizam exames diversos para verificar a formação do feto e os riscos...
13/09/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Teste do Olhinho pode passar a ser obrigatório em maternidades de BH
O chamado “Teste do Olhinho”, exame indolor que pode detectar em recém nascidos doenças como catarata congênita, glaucoma e tumores, pode passar a ser obrigatório na rede hospitalar pública e privada do município. A proposta recebeu parecer favorável em 1º turno na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quarta-feira (13/9). Na mesma tarde, os vereadores membros do colegiado apreciaram...
05/09/2017
POLÍTICA URBANA
Prédios do Hipercentro que revitalizarem áreas externas podem ter desconto no IPTU
O PL 326/17, que objetiva garantir descontos de até R$ 100 mil no valor do IPTU a ser pago por prédios públicos ou privados localizados no Hipercentro que revitalizarem suas áreas externas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (5/9). O colegiado também aprovou a realização de uma visita técnica. De autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto...
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
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