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10/06/2024
URBANIZAÇÃO DE VIAS
Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade continua convivendo com a falta de esgoto, de pavimentação e enchentes, além da indefinição quanto à necessidade de...
07/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A comunidade pode acompanhar o...
06/03/2024
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Foco do novo OP, ocupações e assentamentos têm cerca de 400 mil pessoas em BH
Ocupações e assentamentos urbanos serão os territórios alvo na retomada do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte. As principais diretrizes do novo OP (NOP) foram apresentadas por integrantes da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira(6/3), durante audiência pública realizada na Comissão de Orçamento e Finanças. Além do grupo focal, também foi definido que as obras de infraestrutura serão as...
04/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta
A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a reunião propõe um debate aprofundado e construtivo sobre esse...
04/10/2023
ESPORTE E LAZER
Revitalização de campo de futebol no Dona Clara segue ainda sem definição
Espaço para criação de cavalos, moradia irregular, lixo e mato. Assim foi descrita a situação do Campo São José Operário por moradores e representantes de associações esportivas do Bairro Dona Clara. As queixas foram apresentadas durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (4/10), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Solicitado por...
15/03/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem informações sobre 25 empreendimentos do OP na Região Norte
Aprovado pedido de informação sobre a situação de 25 empreendimentos do Orçamento Participativo (OP) localizados na Região Norte de Belo Horizonte, em especial sobre os que ainda não foram concluídos. A decisão foi tomada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (15/3), quando também foi aprovado pedido de informação sobre a execução e destinação dos recursos do Projeto...
30/11/2022
A VOZ DO POVO
Lideranças celebram obrigatoriedade na execução do Orçamento Participativo
A esperança voltou. Temos uma luz no fim do túnel. Foi um gol de placa. Estas foram algumas das expressões que delegados e representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) utilizaram para celebrar o que chamam de retomada e renascimento do Orçamento Participativo (OP) em BH. As manifestações ocorreram durante audiência pública ...
28/11/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo
Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...
08/11/2022
Plenário
Obrigação na execução do Orçamento Participativo é aprovada em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (8/11), de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, aprovada na forma do Substitutivo-Emenda 1, teve o voto favorável de 40 vereadores e tem o objetivo de garantir a execução das...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
14/09/2022
Plenário
Orçamento Participativo de execução obrigatória é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na...
13/09/2022
ORDEM DO DIA
Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta
Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...
06/09/2022
ORDEM DO DIA
Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quinta
Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do...
01/09/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares definem PLs que deverão ser apreciados em Plenário neste mês
As proposições que devem ser votadas prioritariamente neste mês de setembro foram definidas pelo Colégio de Líderes que se reuniu nesta quinta-feira (1º/9) e, a pedido da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), indicou os projetos de lei que devem entrar na pauta do Plenário. Entre as sugestões, está o PL 409/2022, indicado pelo Bloco Democracia e Independência, que inclui motoristas de táxi...
12/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Interrupção de atividades esportivas em campo do Bairro Sagrada Família em debate
Os impactos que a comunidade do Bairro Sagrada Família vem sofrendo pela interrupção das atividades esportivas e de entretenimento no Campo do Grota, situado na Praça Marco Antônio de Menezes, na confluência das Ruas São Marcos e Cabrobó, na Região Leste de Belo Horizonte, serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
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