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22/09/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que estuda emendas obrigatórias apresenta relatório final em 13/10

O relatório final que encerrará as atividades da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo deve ser entregue em reunião regimental do colegiado, no próximo dia 13 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram. A informação foi confirmada pela relatora da comissão, vereadora Marcela Trópia (Novo), na manhã desta quinta-feira (22/9). No encontro, a parlamentar contou que o planejado era...

08/09/2022

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PBH apresenta ações que podem receber recursos de parlamentares

Dando sequência à série de reuniões feitas com setores do Executivo relacionados às áreas de interesse do colegiado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (8/9), audiência pública para debater as políticas estruturantes para o setor, com ênfase nas principais obras e programas que podem ser objeto de emendas parlamentares para o...

06/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quinta

Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do...

26/08/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

PBH deve trazer prioridades para o ano de 2023 nas áreas do esporte e lazer

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) deverá apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas do Esporte e Lazer. As explanações devem ocorrer durante audiência pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...

25/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Instrumentos para tornar mais robusto e preventivo o controle de emendas no foco

A Controladoria-Geral do Município é o órgão central de controle interno no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte que tem, entre suas competências, cuidar da orientação, vigilância e correção do exercício da função administrativa, que engloba o controle da execução orçamentária. Com o intuito de possibilitar, a partir da experiência do órgão, a reflexão sobre os instrumentos capazes de tornar mais robusto e...

18/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Sistema informatizado orienta indicação de emendas individuais em nível estadual

Prazos rígidos, regras claras, sistema informatizado e um portfólio com um compilado temático de projetos e atividades que podem receber recursos de emendas parlamentares. Estas são algumas das ferramentas utilizadas pelo Governo do Estado para ampliar a viabilidade da execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento de Minas Gerais. A experiência do governo estadual com o instrumento da...

16/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Experiência estadual na destinação de emendas será apresentada em reunião

Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (18/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Aprovada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, neste terça-feira (16/8), por meio de pedido assinado...

11/08/2022

EMENDAS PARA CULTURA

Gestores públicos do setor cultural de BH apresentam ações e projetos prioritários

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu nesta quinta-feira (11/8) a titular da Secretaria Municipal de Cultura e a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que esclareceram a estrutura e o funcionamento do sistema e da política cultural de Belo Horizonte. Conhecer melhor as ações, projetos e programas planejados e desenvolvidos diretamente pelo poder...

09/08/2022

EDUCAÇÃO

PBH apresentará prioridades na educação, cultura, turismo e esportes

A Prefeitura terá a oportunidade de apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O objetivo é que as informações a serem trazidas pelo Poder Executivo sejam úteis para os parlamentares decidirem a destinação de emendas impositivas ao orçamento do ano que vem. As explanações da PBH deverão ocorrer em quatro...

08/08/2022

REUNIÃO COM CONVIDADOS

No encontro, será discutida experiência estadual na apresentação de emendas

Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (11/8), às 10h, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, por meio de pedido assinado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o...

05/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Metodologia para definir destinação de emenda impositiva foi tema de debate

Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram métodos para seleção de projetos e instituições a serem contempladas com as emendas. Na forma de edital, os...

28/07/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social

Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4...

20/07/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Santa Casa responde sobre seu sistema interno de combate a incêndios

A comoção diante do incêndio que atingiu o prédio da Santa Casa de Misericórdia há menos de um mês, destruindo instalações da UTI e causando a morte de três pessoas, motivou o envio de pedido de informações sobre o preparo do hospital para agir nessas situações. Nesta quarta-feira (20/7), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta a questões sobre presença de brigadistas profissionais fixos,...

14/07/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Debates com governos e sociedade civil vão aprofundar estudo sobre emendas

Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões...

23/06/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Diálogo e antecipação de interesses são apostas para emendas individuais

A antecipação do portfólio de intervenções com indicações dos vereadores, um piso mínimo para destinações às entidades e tabelas com valores das dotações, além de muita disposição para o diálogo foram algumas das estratégias levantadas na manhã desta quinta-feira (23/6) em reunião da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. O encontro, que recebeu o coordenador da Assessoria de Demandas...

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