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Orçamento
25/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 nas áreas de resultado Saúde, Educação,...
19/10/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário revela que faltam recursos para atender demandas
O subsecretário de Planejamento e Orçamento e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, foram ouvidos nesta quinta-feira (19/10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, a pedido de Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PNM). Presidente da CPI,...
06/10/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia...
28/09/2023
GESTÃO DA SAÚDE
SUS-BH apresenta números e resultados positivos do segundo quadrimestre
Quase dois terços do orçamento da saúde já executado, resultados próximos às metas estipuladas para o ano, nomeações e capacitação de recursos humanos e primeiro lugar entre as capitais em aplicação da vacina bivalente contra a covid-19. Destaques apresentados pelo titular da Secratria Municipal de Saúde e gestor do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) na prestação de contas do segundo...
13/09/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS
Comissão recebe gestores da educação, que listam prioridades para 2024
As prioridades da área da educação foram apresentadas na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (13/9), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro, segundo a autora, teve o intuito de possibilitar aos vereadores conhecer as prioridades do governo com antecedência e, dessa forma...
12/09/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pagamento do piso salarial da enfermagem em BH inicia tramitação em 1º turno
Fruto da luta histórica dos profissionais da enfermagem, o piso salarial nacional da categoria foi instituído em julho de 2022 e entrou em vigor em agosto de 2023, após o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da norma. O pagamento do piso, reivindicado desde então, está mais próximo de se tornar realidade em Belo Horizonte. Enviado pela Prefeitura há uma semana, o Projeto de...
31/08/2023
ORÇAMENTO DE 2024
Saúde apresenta portfólio de serviços para facilitar captação de emendas
Com o objetivo de conhecer melhor os custos e as demandas da área da saúde com vistas a ter mais assertividade quando das indicações de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Municipal de 2024, a Comissão de Saúde e Saneamento promoveu, nesta quinta-feira (31/8), audiência pública para tratar das prioridades da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Autora do requerimento, Marcela Trópia (Novo)...
17/08/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão sugere implementação de tarifa social em aplicativos de transporte
Acolhendo requerimento de Wesley Moreira (PP) e outros 27 parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH aprovou nesta quinta (17/8) o envio de uma indicação ao prefeito Fuad Noman (PSD) sugerindo a realização de estudos para implementação de uma tarifa social nos serviços de transporte privado individual de passageiros (aplicativos de transporte) para pessoas de baixa renda portadoras de...
31/07/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Avança proposta que amplia rol de entidades aptas a receber recursos de emendas
Assinada por César Gordin (SDD) e outros 25 vereadores, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 10/2023 busca ampliar o escopo de organizações que podem serem beneficiadas pela destinação de emendas individuais ao orçamento. Atualmente, nos termos da legislação em vigor, só podem ser atendidas entidades que atuem nas áreas de saúde ou assistência social, infância e adolescência ou...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes orçamentárias para 2024 serão discutidas na próxima sexta
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 será discutido em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A realização do evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A população pode participar do debate enviando perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico já disponível, além...
07/02/2023
Plenário
Aprovado, em 1º turno, aperfeiçoamento no sistema de bilhetagem dos ônibus
O Projeto de Lei 446/2022, que acaba com o uso de dinheiro em espécie para pagamento de passagens dentro dos ônibus, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta terça-feira (7/2). Ele se associa ao conjunto de proposições já aprovadas ou em tramitação na Câmara Municipal para aprimorar o sistema de transporte coletivo da capital. Na mesma data, os vereadores decidiram pela aprovação do PL 389/2022, que...
23/12/2022
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
846 emendas impositivas pretendem aprimorar o orçamento de 2023
O Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2023 é o segundo da história da cidade a contar com as emendas impositivas, instrumento por meio do qual 0,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) tem sua destinação definida pelos vereadores da capital. De acordo com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, que possibilitou a inovação, 0,45% da RCL deve ser destinada obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde....
20/12/2022
ECONOMIA DE RECURSOS
Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social
Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...
19/12/2022
COMPROMISSO COM A CIDADE
Câmara de BH fará devolução à PBH, nesta terça, de valores economizados em 2022
A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fará, nesta terça-feira (20/12), a entrega simbólica à PBH dos recursos economizados pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2022 no montante de R$ 148.307.098,28. O evento, que vai acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 11h30, contará com a presença do secretário municipal de Fazenda Leonardo Colombini. Dos mais de R$ 148 milhões...
17/10/2022
Plenário
Maior transparência para empréstimos da PBH é aprovada em 1º turno
Ao fazer um empréstimo, a Prefeitura deverá explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar os recursos, de modo a garantir mais transparência ao processo. Esta é a proposta do PL 310/2022 que foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (17/10) com 39 votos a favor e uma abstenção, durante a reunião do Plenário. A matéria retorna agora para as comissões que devem apreciar uma emenda antes que o PL...
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