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27/02/2020

NÚMEROS DA PBH

Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões

Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação de quase 90% do previsto, somando R$ 11,6 bilhões, entre impostos e repasses obrigatórios, receitas de...

13/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Comissão quer informações sobre obras de drenagem no Vale do Jatobá

Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a situação da canalização do Córrego Jatobá, na Região do Barreiro, que não estaria suportando o volume de água das...

25/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas

Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...

03/09/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Mantido veto ao PL que disciplinava o serviço de compartilhamento de patinetes

A Câmara manteve, nesta terça-feira (3/9), o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao Projeto de Lei 575/18, que buscava disciplinar o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em Belo Horizonte. Seriam necessários 21 votos para rejeição do veto, mas foram obtidos apenas 10. Na mesma reunião, o Plenário aprovou, em 2º turno, projeto que determina prazo para expedição de...

05/08/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Trabalho informal e flexibilização da publicidade são debatidos em audiência

A cidade de Belo Horizonte mudou e a legislação vigente precisa acompanhar este avanço. Este foi o pensamento que pautou a fala de todos os integrantes que participaram da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Código de Posturas de BH, nesta segunda (5/8). Estiveram presentes representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Federação do Comércio de Bens...

10/07/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH

Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital. Conforme anunciado pela liderança de Governo, o texto aprovado, na forma de um substitutivo ao PL original e...

04/07/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGUNDO TURNO

Projeto que regulamenta aplicativos de transporte estará na pauta de terça (9/7)

Tema de amplo debate na cidade, há cerca de cinco anos, a regulamentação da prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais avançou na manhã desta quinta-feira (4/7) na Câmara de BH. Em reunião com representantes de taxistas, empresas de aplicativos e motoristas autônomos, vereadores afirmaram desejo de normatização e de uma legislação que equilibre a concorrência entre as...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...

11/04/2019

Em pauta, asfaltamento e sinalização em via do Conjunto Ernesto do Nascimento

VISITA TÉCNICA

Em pauta, asfaltamento e sinalização em via do Conjunto Ernesto do Nascimento

Verificar as condições estruturais e de tráfego local, além de analisar a possibilidade de asfaltamento e sinalização vertical ou horizontal de trânsito. Esses são objetivos da visita que será feita pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Rua Sinaleiro (conhecida como Rua Observador), nas proximidades do Supermercado EPA do Vale do Jatobá, no Conjunto Ernesto do Nascimento (...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

12/11/2018

Seminário Plano Diretor

Para melhorar mobilidade, PL aposta na descentralização do adensamento urbano

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, entre os dias 9 e 10 de novembro, o Seminário Novo Plano Diretor de BH – “Qual a cidade você quer para o futuro?”, para discutir assuntos como ocupação do solo, mobilidade, preservação ambiental, dentre outros, destinados a revisar o projeto de lei do novo Plano Diretor. Foram convidados para o evento representantes da Prefeitura, técnicos, empresários e outros...

27/09/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso de pista de ônibus por veículos escolares já pode ser votado em Plenário

Visitas técnicas direcionadas a averiguar a sinalização de vias da Capital e projetos de lei relacionados à mobilidade e segurança no trânsito estiveram na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (27/9). Um dos itens em debate foi o Projeto de Lei 411/17, que autoriza o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus escolares...

03/08/2017

Parlamentares, pessoas com deficiência, Conselhos, BHTrans e palestrantes debatem, em seminário, acessibilidade e mobilidade

MOBILIDADE URBANA

Pessoas com deficiência cobram acessibilidade no transporte e em órgãos públicos

“BH é uma selva de pedra para pessoas com deficiência”. Assim descreveu a situação enfrentada de perto o estudante Cristopher Peres, que relatou problemas no transporte coletivo e nas escolas. A declaração ocorreu durante o Seminário “Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência", realizado nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nas...

20/07/2017

Vereadores apreciam pauta na 21ª reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 20 de julho

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Debates sobre cobradores de ônibus e obras do PAC são agendados na comissão

A promoção de debates sobre a situação dos cobradores de ônibus, que temem a extinção da categoria, e a paralisação de obras do PAC, como o BH Cidadania; e a verificação, in loco, da situação de parques e áreas de lazer não entregues e dos transtornos causados pela sinalização inadequada em uma via da Região Noroeste foram aprovadas nesta quinta-feira (20/7) na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Sistema...

01/06/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL sugere instalação obrigatória de banheiros nas estações de metrô de BH

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe tornar obrigatória a instalação de sanitários nas estações de metrô da Capital. Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta (1º/6), pedido de esclarecimentos adicionais sobre a proposta for rejeitado. O objetivo, segundo os membros do colegiado, foi evitar atrasos na tramitação do PL, cujo parecer...