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25/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas
Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...
10/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH
Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital. Conforme anunciado pela liderança de Governo, o texto aprovado, na forma de um substitutivo ao PL original e...
05/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário
Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...
28/02/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais
Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...
03/08/2017
MOBILIDADE URBANA
Pessoas com deficiência cobram acessibilidade no transporte e em órgãos públicos
“BH é uma selva de pedra para pessoas com deficiência”. Assim descreveu a situação enfrentada de perto o estudante Cristopher Peres, que relatou problemas no transporte coletivo e nas escolas. A declaração ocorreu durante o Seminário “Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência", realizado nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nas...
01/06/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL sugere instalação obrigatória de banheiros nas estações de metrô de BH
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe tornar obrigatória a instalação de sanitários nas estações de metrô da Capital. Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta (1º/6), pedido de esclarecimentos adicionais sobre a proposta for rejeitado. O objetivo, segundo os membros do colegiado, foi evitar atrasos na tramitação do PL, cujo parecer...
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