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19/05/2025

brinquedos infantis dispostos em uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Medidas de prevenção ao abuso infantil estarão em debate nesta quarta (21)

No mês de mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, conhecido como “Maio Laranja”, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública a fim de debater e propor ideias de prevenção e combate ao abuso de menores em Belo Horizonte. O debate foi proposto por Cleiton Xavier (MDB) e está previsto para esta quarta-feira (21/5), às 9h15...

31/10/2023

Imagem de mulher em Preto e Branco segurando uma balança, simbolizando a Justiça, é exibida na tela de um computador

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que fomenta uso de energia limpa recebe aval para tramitar

A proposta de instituir uma Política Municipal de Incentivo ao uso de Energia Limpa recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (31/10), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. O Projeto de Lei 743/2023, de Wesley Moreira (PP), pretende fomentar a economia verde, o desenvolvimento tecnológico, o uso e a...

04/07/2018

DIREITOS HUMANOS

Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário

Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...

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