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Marcela Trópia
Marcela Trópia
23/06/2022
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Mães de alunos requerem cessão de espaço em escolas para geração de renda
A dificuldade financeira enfrentada por mães de estudantes com deficiência que precisam largar tudo para acompanhar seus filhos na escola e não conseguem mais trabalhar para complementar a renda familiar foi tema da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, desta quinta-feira (23/6). De acordo com a requerente, Professora Marli (PP), muitas vezes...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
09/06/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão que estuda emendas obrigatórias apresentará relatório final em setembro
A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (9/6), seu Plano de Trabalho que prevê a entrega de relatório final em setembro. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o plano estabelece como alguns de seus objetivos específicos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas...
08/06/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste dos servidores da educação vai a Plenário nesta quinta, em 1º turno
Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (9/6) e deve ser apreciado em 1º turno o projeto de lei (PL) que concede reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual da carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário,...
02/06/2022
EDUCAÇÃO
Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação
Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...
31/05/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH tem aumento de 12% na arrecadação tributária no 1º quadrimestre de 2022
A Prefeitura de Belo Horizonte arrecadou, nos primeiros quatro meses do ano, quase R$ 754 milhões a mais que o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, na prestação de contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2022, feita em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira...
24/05/2022
NOVO GINÁSIO
Atualmente subutilizado, Mineirinho deve receber R$150 mi em requalificação
Em visita técnica realizada nesta terça-feira (24/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo encontrou o Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, abandonado: vazio, sujo, sem luz e pichado. Na última quinta-feira (19/5), o estádio, que desde o início da pandemia não recebe eventos e está fechado para o público, foi cedido ao Consórcio DMDL/Progen pela...
20/05/2022
MULHERES
PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui programa específico para atendimento a grávidas de alto risco? Quais são os hospitais de referência para gestação de alto risco em BH? Quantos atendimentos a gestantes nessa situação foram feitos nos anos de 2020, 2021 e 2022? Estas, e outras perguntas, integram um pedido de informação à Prefeitura que a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (20/5). Os...
16/05/2022
SAÚDE MENTAL NA ESCOLA
Acolhimento, escuta e diálogo ajudam estudantes a lidar com sentimentos
O fechamento das escolas por mais de 400 dias, que alterou a rotina doméstica e estudantil e suprimiu a convivência com os colegas, potencializou, reconhecidamente, o adoecimento mental de crianças e adolescentes. O retorno à escola após dois anos, longe de ser apenas uma “volta ao normal”, traz novas angústias e necessidade de readaptação. Preocupada com o aumento de problemas observados por pais e...
13/05/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão que vai estudar emendas de execução obrigatória inicia trabalhos
A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (13/5). O objetivo do colegiado é promover estudos relativos aos procedimentos necessários para a tramitação e implementação das emendas parlamentares de execução obrigatória, com base no que dispõe a Emenda 34/2021 à Lei Orgânica do Município, bem como a fiscalização da execução...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Problemas de saúde mental e evasão escolar em debate nesta quinta
Sabe-se que problemas de saúde mental podem piorar o desempenho escolar e ampliar a evasão. Além disso, nos últimos dois anos, as escolas permaneceram fechadas em Belo Horizonte por mais de 400 dias por conta da pandemia de covid-19. Isso pode ter agravado a situação mental de crianças e adolescentes devido a mudanças da rotina em casa e nos estudos e à falta de convivência com outros estudantes da mesma...
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema recebeu emendas parlamentares, as quais foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira...
06/05/2022
ORDEM DO DIA
Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei
Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação
Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...
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