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Irlan Melo
Irlan Melo
14/09/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade
Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”, lançado para receber demandas de empreendedores, comerciantes, ambulantes, pesquisadores, gestores públicos, enfim, todo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno
Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...
13/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça
O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará, na quarta, situação de córrego no Bairro Jardim dos Comerciários
Devido a reclamações dos moradores quanto à sujeira e presença de roedores em córrego na Rua Dezesseis, no Bairro Jardim dos Comerciários, Região de Venda Nova, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quarta-feira (15/9), às 10h, visita técnica ao local. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar a viabilidade de canalização do córrego e posterior pavimentação, que...
10/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
09/09/2021
CPI DA COVID-19
“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...
08/09/2021
CPI DA COVID-19
Controvérsia entre subsecretário da PBH e dono do Oiapoque deve ser sanada em acareação
O subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta, e o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, vão depor novamente na CPI da Covid-19, em uma acareação marcada para esta quinta-feira (9/9), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o requerimento, assinado por Irlan Melo (PSD), a acareação quer esclarecer as contradições observadas entre os depoimentos...
02/09/2021
TRANSPORTE
Comissão quer retorno da oferta de ônibus em horários regulares pré-pandemia
Diante da flexibilização para funcionamento presencial nas escolas e no comércio em geral, vereadores têm apontado a necessidade de reestabelecer o horário regular do transporte público. O tema esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (2/9), quando foi aprovado o envio de um pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD)...
INQUÉRITO
CPI da Covid-19 identifica inconsistências nos repasses a creches durante a pandemia
Quatro pedidos de informação, aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos municipais no combate à Covid-19, questionam a relação da Prefeitura com as creches conveniadas. Os requerimentos tratam dos repasses feitos às organizações, além da execução e preparação de plano de trabalho e reformas das creches, Emeis e escolas, durante o período da pandemia. É apontada possível...
26/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança projeto que flexibiliza atividade comercial em ruas do Buritis e Santa Maria
Com o aval da Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, reunida nesta quinta-feira (26/8), avança em 1º turno e já pode ir a Plenário, Projeto de Lei 155/2021, que passa a permitir atividades econômicas de médio impacto em ruas atualmente residenciais, nos Bairros Buritis e Santa Maria. O texto altera a classificação viárias da Rua das Ostras, no Bairro Santa Maria, e em trecho da Rua...
CPI DA COVID-19
Extraordinária, nesta sexta (27/8), deve confirmar prorrogação de prazo da CPI
Uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi marcada para amanhã, sexta-feira (27/8), às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve decidir pela prorrogação dos trabalhos do colegiado, estendendo o prazo inicial de 120 dias por mais 60 dias. A proposta, aprovada em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (26/8) possibilitará a dilatação do período inicial que...
CPI DA COVID-19
Gastos de publicidade na pandemia, de R$ 55 milhões, estão na média, diz secretária
Informações sobre gastos com publicidade e a importância do papel da comunicação no combate à covid-19 foram os principais temas tratados pelos vereadores durante a oitiva da secretária de Comunicação Social e Assuntos Institucionais da Prefeitura, Adriana Branco, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A gestora, que já foi chefe do Gabinete do Prefeito em 2020, foi ouvida na manhã desta...
24/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero
O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...
VISITA TÉCNICA
Comissão verifica nesta quarta (25/8) falta de drenagem em rua do Bairro Havaí
Com o objetivo de averiguar a aparente ineficácia do sistema de drenagem da Rua Papoula Azul, no Bairro Havaí, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (25/8), às 10h, visita técnica ao local. Segundo os moradores, o problema já se arrasta há 12 anos e o risco de desabamento vem ocasionando diversos prejuízos à comunidade, principalmente em dias de chuva...
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