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Irlan Melo
Irlan Melo
18/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPORTE
Comissão solicita ao Executivo cronograma de obras dos Córregos Olaria e Jatobá
A paralisação das obras nos Córregos Olaria e Jatobá, na Região do Barreiro, é tema de pedido de informação, de autoria de Padro Patrus (PT), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (18/8). Na reunião, também foram aprovadas duas visitas técnicas: uma delas tem o objetivo de analisar a viabilidade de construção de escadaria de acesso entre a Rua...
10/08/2022
ORDEM DO DIA
Pode ir à votação, nesta quinta, PL que reúne políticas para pessoa com deficiência
A proteção aos direitos da pessoa com deficiência pode dar mais um importante passo nesta quinta-feira (11/8), data em que está prevista a votação do Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. O projeto pretende instituir a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade...
05/08/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que cria política para pessoa com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
A proteção aos direitos da pessoa com deficiência deu mais um importante passo nesta sexta-feira (5/8) quando foram apreciadas 89 emendas ao Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. Para garantir que a matéria fique conclusa para apreciação em Plenário, em 2º turno, três comissões permanentes da Câmara...
NOVA LEI
Norma para implantação da tecnologia 5G em BH foi publicada
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de...
04/08/2022
ORDEM DO DIA
Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)
Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...
03/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta
O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto
O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...
29/07/2022
ORDEM DO DIA
Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado
As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...
22/07/2022
VISITA TÉCNICA
Acesso de pessoas com deficiência na Estação do Move São Gabriel será vistoriado
As instalações de uso público, a acessibilidade e o atendimento ao usuário na Estação São Gabriel, que integra o BRT-Move a várias outras linhas de ônibus, são frequentemente criticadas por usuários com deficiência visual, cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção desde a implantação do equipamento. A pedido de Irlan Melo (Patri), a Comissão de Administração Pública vai percorrer o local nesta...
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão ao Centro de Saúde Salgado Filho na manhã desta segunda-feira (25/7)
Ampliação de espaços internos e melhoria das condições de acesso para pessoas com deficiência no Centro de Saúde Salgado Filho estão entre os aprimoramentos que serão pleiteados pela Comissão de Saúde e Saneamento na visita à unidade nesta segunda-feira (25/7), a partir das 10h. Irlan Melo (Patri), que requereu a vistoria, explica que as adaptações no uso do espaço foram sugeridas por usuários. Gestores...
15/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que reajusta salários da Educação será enviado ao Executivo
Segue para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD) o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. O texto, votado em definitivo pelo Plenário da Câmara no dia 8 de julho, teve a proposta de redação final acatada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião extraordinária realizada nesta...
13/07/2022
Plenário
BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quarta, política de atenção a pessoas com doenças raras
O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade...
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