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Irlan Melo
Irlan Melo
20/06/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Vereadores visitam sede da Via 040 e percorrem trechos mais críticos da rodovia
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário realizou, na manhã desta terça-feira (20/6), visita técnica à sede da concessionária Via 040 e, logo após, percorreu os trechos mais críticos de acidentes da via, especialmente o do Bairro Betânia. De acordo com o requerente e relator da comissão, vereador Irlan Melo (PR), a constatação de radares inoperantes e falta de previsão de obras para o Anel gera...
14/06/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão à concessionária obter informações sobre Anel Rodoviário
Com a finalidade de obter informações referentes ao trabalho da concessionária junto ao trecho do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, a Comissão Especial de Estudos sobre o Anel Rodoviário fará visita técnica à sede da Concessionária Via040, situada à Rua Niágara, 350, Bairro Jardim Canadá, no município vizinho de Nova Lima. Posteriormente, a comitiva percorrerá os trechos críticos de acidentes e retenção...
13/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carros apreendidos podem ser utilizados na prestação de serviços públicos
Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários poderão ser requisitados para uso de órgãos municipais que prestam serviços públicos de saúde. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (13/6). O colegiado também emitiu parecer favorável a PLs que estimulam a doação de medula óssea e que fixam regras para designação...
08/06/2017
TRANSPORTE
Concessionárias podem ser multadas em razão de fumantes nas estações do Move
Normatizado em 2014, por legislação federal, o uso do tabaco em áreas coletivas já está limitado, em todo o país, a lugares completamente abertos, no entanto, muitos usuários do transporte coletivo em Belo Horizonte, estariam sofrendo com o abuso dos fumantes dentro das estações do Move. Buscando inibir a prática, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 226/2017, que proíbe o fumo nas estações e prevê...
05/06/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos define quem será ouvido no mês de junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos aprovou, nesta segunda-feira (5/6), três requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil e do poder público na Câmara Municipal para a realização de oitivas, a disponibilização de documentação pelo Tribunal de Contas da União e o encaminhamento de ofício a órgãos de controle dando conhecimento da instauração da CPI...
31/05/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
De forma complementar à legislação já em vigor, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que revenderem produtos adulterados. Preocupada com a capacidade estrutural da prefeitura de garantir a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação da norma, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará pedido de...
30/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...
29/05/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos aprova cronograma e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos definiu seu plano de trabalho nesta segunda-feira (29/5). O documento estabelece os eixos da investigação, além de estipular metodologia e um cronograma para as atividades. Na mesma reunião, 22 requerimentos solicitando informações sobre a atuação da PBH Ativos foram aprovados. A entrega do relatório final ficou agendada...
23/05/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Integrantes chegam a consensos e definem pauta da próxima reunião
Reunida nesta terça-feira (23/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta para apurar supostas irregularidades na gestão e operações da PBH Ativos S/A registrou o recebimento de ofício da Defensoria Pública com informações sobre a ação civil pública movida pelo órgão, referente à transferência de recursos da Copasa para a companhia, criada em 2010 na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe fumar em estações do Move recebe aval da comissão
A Comissão de Legislação e Justiça, primeira etapa da tramitação de qualquer projeto de lei protocolado na Câmara de BH, aprovou na reunião ordinária desta terça (23/5) os pareceres favoráveis dos relatores a sete projetos de lei, todos assinados por vereadores. As matérias dispõem sobre proibição de fumo em estações, benefício a servidores municipais, restrição de dias e horários para cortes de luz e água,...
15/05/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Comissão especial aprova visita técnica e pedidos de informação sobre a via
Os integrantes da Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário, no intuito de contribuir para solucionar os problemas da via, aprovaram nesta segunda-feira (15/5) quatro requerimentos elaborados pelo relator Irlan Melo (PR), com vistas a obtenção de dados estatísticos e eventuais ações realizadas ou previstas pelos órgãos pertinentes entre 2015 e 2017. Uma visita técnica à empresa concessionária Via 040, a...
05/05/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Grupos vão estudar racionalização das normas municipais e Anel Rodoviário
Duas Comissões Especiais de Estudo elegeram presidente e relator nesta sexta-feira (5/5). A Comissão Especial de Estudo constituída para promover a racionalização do estoque de normas do município escolheu o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e Mateus Simões (Novo) para a relatoria. Já a Comissão Especial constituída para promover estudos relativos à fiscalização e à avaliação da situação do Anel...
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