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Irlan Melo
Irlan Melo
15/10/2018
VISITA TÉCNICA
Risco de desabamento de ponte leva comissão ao Bairro Marajó
A estrutura de uma ponte na Rua Espatódias, próximo ao número 400, no Bairro Marajó, Região Oeste da capital, que supostamente estaria colocando em risco a comunidade, será fiscalizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (17/10), às 14h. A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo o parlamentar, a visita se justifica pelo risco...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial apresentará proposta de revogação de leis em desuso
Constituída em 2017, a Comissão Especial de Estudo sobre Racionalização do Estoque de Normas do Município de Belo Horizonte realizará, nesta quarta-feira (17/10), às 11h, audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da audiência, requerida pelos vereadores Irlan Melo (PR) e Autair Gomes (PSC), é apresentar à sociedade o trabalho da Comissão até o momento, bem como Projeto de Lei para revogação...
11/10/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal
A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...
09/10/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar denúncias de esgoto a céu aberto no Vista Alegre
Denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Regional Oeste, serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (10/10), às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo a comunidade, moradores do entorno convivem com mau cheiro e com situações de risco sanitário, em função da...
08/10/2018
Plenário
Mantido veto parcial a PL que institui educação de trânsito nas escolas públicas
Quatro vetos do Executivo a projetos de lei foram mantidos pelo Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (8/10). Entre eles, o veto parcial ao programa de educação de trânsito nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. Além disso, sete projetos de lei foram aprovados, entre eles o que obriga hospitais a comunicarem o nascimento de bebês com Síndrome de Down a entidades que desenvolvem...
URS CAMPOS SALES
Comissão elogia funcionamento da unidade de saúde, mas constata falta de insumos
Atendimento satisfatório nas mais diversas especialidades e espaço físico adequado, apesar da falta de alguns insumos e equipamentos e de problemas relacionados à queda de energia. Esse foi o cenário observado pela Comissão de Saúde e Saneamento na Unidade de Referência Secundária (URS) Campos Sales, na Gameleira, Região Oeste da capital, em visita técnica ocorrida nesta segunda-feira (8/10)....
05/10/2018
VISITA TÉCNICA
PAM Campos Sales, no Bairro Gameleira, vai receber comitiva parlamentar
O Posto de Atendimento Médico (PAM) Campos Sales, situado na Rua Campos Sales, 472, no Bairro Gameleira, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (8/10), a partir das 9h. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do ...
04/10/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Tramitação de PL que disciplina transporte de passageiros por aplicativos avança
O PL 490/18, que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (4/10). Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido de informação à BHTrans acerca do PL que altera a classificação da via Lupércio Paixão, no...
01/10/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Betânia cobram implantação de semáforo na Rua Canoas
A possibilidade de implantação de um sinal de pedestre na Rua Canoas, n°603, no Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), será avaliada em visita técnica ao local, na próxima quinta-feira (4/10), às 10 horas. A vistoria será promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, por requerimento do vereador Irlan Melo (PR). O parlamentar explica que moradores...
28/09/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Bairro Colégio Batista avaliar condições de trânsito e mobilidade
Devido a reclamações dos moradores em relação às condições do trânsito e ao intenso fluxo de veículos na Rua Aristides Ferreira, no Bairro Colégio Batista, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao local nesta terça-feira (2/10), às 10h. A atividade, que é aberta à participação popular, vai ter início no número 55 da referida via. O requerente da...
27/09/2018
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PL que assegura PPP na área da saúde recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, na última quarta-feira (26/9), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento. O colegiado também apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei que estabelece o controle na...
20/09/2018
SISTEMA VIÁRIO
Comissão demanda ações de curto e médio prazo para revitalização de via no Estoril
Motivada por reclamações de moradores quanto à qualidade do asfalto da Rua Vicente Abreu, no Bairro Estoril, Região Oeste da capital, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (20/9), visita técnica à via. De acordo com a PBH, os critérios utilizados para a execução do serviço priorizam condições asfálticas precárias e vias onde circulam linhas de...
17/09/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Estoril demandam revitalização asfáltica da Rua Pintor Vicente Abreu
A qualidade do asfalto da Rua Pintor Vicente Abreu, no Bairro Estoril, tem sido criticada por quem utiliza a via. Até mesmo um abaixo-assinado produzido pela comunidade local foi entregue à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) solicitando providências, mas nenhuma obra foi executada pela Prefeitura até agora. Com o objetivo de fiscalizar a condição do asfalto e cobrar providências do...
12/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26
A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado recebeu das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico,...
11/09/2018
SÍNDROME DE DOWN
PBH e OAB avaliam positivamente registro de casos suspeitos já nas maternidades
O diagnóstico precoce e o registro de casos de síndrome de Down em maternidades e hospitais da rede privada pode ser uma prática obrigatória em Belo Horizonte, caso o PL 437/17, de autoria dos vereadores Irlan Melo (PR) e Hélio da Farmácia (PHS), que tramita em primeiro turno na Câmara Municipal, torne-se lei. Debatida nesta terça-feira (11/9) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
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