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08/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo para edificações sustentáveis avança em 1º turno

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública aprovado nesta terça-feira (8/9), segue tramitando na Câmara de BH a proposta de criação do Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV), que incentivar a adequação das edificações da cidade às medidas de sustentabilidade e resiliência, contribuindo para reduzir impactos das mudanças climáticas. Para participar do programa, o imóvel...

01/09/2020

NÚCLEO DE CIDADANIA

Serviços do Sine, Procon e Conciliação serão retomados parcialmente a partir desta quarta (2/9)

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, que presta serviços ao cidadão desde 2001 por meio de parcerias com órgãos do Poder Executivo e do Judiciário, auxiliando a população na emissão de documentos, na busca por emprego e na resolução de conflitos, entre outros atendimentos, retoma parcialmente seu funcionamento a partir desta quarta-feira (2/9). Nessa primeira fase, voltam a funcionar o...

27/08/2020

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/8), para discutir o acesso à internet pública na periferia do Município

INTERNET NAS PERIFERIAS

Comunidades querem ampliação de pontos de rede gratuita e de computadores

Com a pandemia e o isolamento social, comunidades da periferia da cidade têm enfrentado problemas para estabelecerem contato virtual em seu cotidiano, no que se refere à tecnologia. Pontos reduzidos de internet gratuita, planos pré-pagos com rede limitada e falta de computadores nas residências foram problemas apontados em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

21/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta

A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos e a segurança dos funcionários públicos de Belo Horizonte serão discutidos por...

04/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (4/8)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão

Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais ser feitas de forma anônima, temem sofrer retaliações. Visando compreender os motivos da mudança, a Comissão de...

30/07/2020

Vereadores Arnaldo Godoy, César Gordin, Álvaro Damião e Eduardo da Ambulância, em participação remota, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/7)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Apresentação virtual de artistas e internet para a população carente em pauta na Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, o isolamento social impactou o trabalho das mais diversas classes de profissionais, no país e no mundo. Na área da cultura, por exemplo, fecharam-se as cortinas e apagaram-se as luzes, pois, com a ausência de público, a categoria foi a primeira a sair de cena, e provavelmente será a última a retornar às atividades. Preocupada com a crise no setor, a Comissão de...

24/04/2020

NOVAS LEIS

Normas favorecem acessibilidade em estações e responsabilização de empresas

O conforto e a saúde de pessoas idosas, obesas, com deficiência, gestantes e mães com crianças de colo foram beneficiados por uma nova lei de iniciativa parlamentar, que determina a reserva de assentos prioritários nas estações de transporte público. Outra lei de iniciativa parlamentar obriga a identificação de cabos e fiações instalados nos postes públicos pelas empresas responsáveis, possibilitando a...

11/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Acesso gratuito à internet nos centros de saúde já pode ser votado em Plenário

Compras, pesquisas e reuniões on-line já são realidades para muitas pessoas. Pensado nisso, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 746/19, de Hélio da Farmácia (PHS), que prevê o acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde da capital enquanto aguardam atendimento. Atenta aos aspectos orçamentários, no entanto, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas alerta...

06/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TECNOLOGIA

Projeto propõe acesso gratuito à internet Wi-Fi nos centros de saúde

O Projeto de Lei 746/19, que quer disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde no Município, foi baixado em diligência pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, reunida nesta quinta-feira (6/6). Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde foi instada a esclarecer uma série de questões que irão embasar o...