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14/07/2021
SAÚDE
PL que garante acesso do paciente aos dados do prontuário avança nas comissões
O acesso às informações sobre a própria saúde é fundamental para promover a qualidade de vida. Ter ciência dos dados clínicos, diagnósticos e prognósticos pode, inclusive, ajudar o paciente a escolher qual o melhor tratamento a seguir. Nessa perspectiva, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu, nesta quarta-feira (14/7), paracer favorável ao Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário o acesso à...
08/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ
Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...
04/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia
O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...
14/04/2021
Plenário
Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH
Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...
11/05/2020
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Ações da CMBH no enfrentamento à Covid-19 ganham destaque no Portal
Para garantir que o cidadão se mantenha atualizado sobre a atuação e as contribuições da Câmara de BH para o enfrentamento do novo coronavírus, foi criado no Portal CMBH um espaço exclusivo de informações sobre o tema, contendo as proposições legislativas, deliberações e portarias sobre o funcionamento da Casa, medidas internas de prevenção e dados de fontes oficiais sobre a doença. No mesmo local, é...
14/04/2020
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores
Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o...
10/07/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
PL pretende dar transparência a informações nas unidades de saúde municipais
O Projeto de Lei 765/19, que torna obrigatória a disponibilização de informações atualizadas acerca da presença de médicos e suas respectivas especialidades aos usuários das unidades de saúde municipais, recebeu, nesta quarta-feira (10/7), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas visitas técnicas e de uma...
06/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações
Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...
19/10/2016
OBJETIVIDADE E CLAREZA
Aproximar a linguagem do cidadão é desafio para a Câmara
Tornar a linguagem legislativa mais próxima dos códigos linguísticos do cidadão comum é um desafio enfrentado pelos diferentes setores da Câmara. Encontrar um ponto de interseção entre a linguagem do processo legislativo e a dos sujeitos implicados nas decisões dos parlamentares, contudo, não é tarefa simples, nem é uma preocupação restrita à Superintendência de Comunicação Institucional, que tem entre suas...
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