IEPHA

07/05/2024

CPI Pampulha

Investigação questiona Prefeitura sobre plantio de árvores na orla da Lagoa

Em reunião nesta terça-feira (8/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) questionando o plantio de árvores em pontos da orla da Lagoa da Pampulha. Eles perguntam quais as espécies introduzidas e se há autorização de órgãos como o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do...

23/05/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Desassoreamento de enseada do Zoológico foi condicionante para Parque Ecológico

O licenciamento, em 2003, para a criação do Parque Ecológico da Pampulha teve como contrapartida o desassoreamento da enseada do Zoológico. A PBH, entretanto, não cumpriu a medida e autorização para criação de um ‘bota-espera’ (guarda provisório de resíduo) na região da enseada foi negada ao Município, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), em 2021. As...

19/05/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Investigação avança e deve obter seis novos depoimentos na próxima semana

Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, parlamentares devem colher na próxima semana, na terça-feira (23/5) e na sexta-feira (26/5), no Plenário Helvécio Arantes, seis novos depoimentos que podem contribuir com os esforços que vem sendo feitos pelo grupo, na investigação dos contratos para a despoluição da bacia. A expectativa é que prestem...

11/12/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

Em oitiva realizada nesta terça-feira (11/12), a CPI da Mineração ouviu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Eles falaram sobre o processo de tombamento da Serra, sobre medidas de proteção e fiscalização do bem tombado pelo poder público. A CPI investiga denúncias de mineração...

04/12/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Ausência de convidados cria obstáculos para investigações

A 23º oitiva da reunião realizada pela CPI da Mineração na Serra do Curral, nesta terça (04/12), no Plenário Helvécio Arantes, foi marcada pela ausência dos representantes dos órgãos convidados. Estavam previstas as oitivas das presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG), Michele Abreu...