Gabriel | Page 19 | Portal CMBH

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04/08/2022

ORDEM DO DIA

Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)

Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...

03/08/2022

ORDEM DO DIA

Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta

O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...

01/08/2022

Plenário

Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno

BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

27/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras....

Dois veradores em reunião, ao fundo, dois assessores da Câmara.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas

O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7). Solicitado por Gabriel (sem partido), o pedido é endereçado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde. Também foi aprovado pedido de infomação, de autoria de Bruno Miranda (PDT), sobre a...

20/07/2022

Dois vereadores sentados a mesa participando de reunião, em uma sala.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário

A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...

15/07/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que reajusta salários da Educação será enviado ao Executivo

Segue para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD) o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. O texto, votado em definitivo pelo Plenário da Câmara no dia 8 de julho, teve a proposta de redação final acatada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião extraordinária realizada nesta...

14/07/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Debates com governos e sociedade civil vão aprofundar estudo sobre emendas

Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões...

11/07/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Avança tramitação de PL que desburocratiza procedimentos para realização de eventos

O PL 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais no Município está concluso em 1º turno. A proposição obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11...

04/07/2022

REGIÃO METROPOLITANA

Em reunião, Câmaras Municipais discutiram desafios do transporte público na RMBH

Passagens caras, redução do número de viagens, serviços inferiores aos prestados antes do início da pandemia. Estas são algumas das principais queixas acerca do transporte público coletivo de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as quais foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (4/7), durante encontro realizado na Câmara Municipal de BH. O encontro, conduzido pela presidente da Casa,...

AGORA É LEI

Cai obrigatoriedade de porta giratória em bancos que não mantenham dinheiro vivo

Foi publicado no Diário Oficial do Município de sábado, dia 2 de julho, a Lei 11.368/2022, que altera legislação que disciplina a concessão e o funcionamento de estabelecimentos bancários e postos de atendimento bancário e financeiro em Belo Horizonte. Com a nova lei, deixa de ser obrigatória a instalação de porta giratória de segurança nos estabelecimentos em que não haja movimentação ou guarda de numerário...

29/06/2022

APOSENTADORIA DE SERVIDORES

Prefeitura afirma que não há rombo em fundo de previdência do Município

Não há rombo no fundo de previdência dos servidores públicos da Prefeitura de Belo Horizonte. A declaração foi dada pelo secretário Municipal de Gestão Previdenciária, Gleison Pereira, e por técnicos da PBH presentes em audiência pública realizada nesta quarta-feira, pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Solicitada pelo vereador Gabriel (sem partido), a audiência tem como base denúncia do...

27/06/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater falta de dinheiro em fundo de previdência do servidor

Buscar esclarecimentos e informações a respeito do Fundo Financeiro (Fufin) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de BH (RPPS/BH). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar na quarta-feira (29/6), às 10h, no Plenário Camil Caram. O autor do pedido, vereador Gabriel (sem partido), considera que o debate se justifica pela...

21/06/2022

EXTRAORDINÁRIA

Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva

Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...

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