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05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

24/05/2019

Comissão debaterá PL que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...

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