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Edmar Branco
Edmar Branco
13/07/2020
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
06/07/2020
MEIO AMBIENTE
Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...
MULHERES
Comissão divulgará campanha para denunciar violência com um “X” na palma da mão
Marcando um simples “X” vermelho na palma da mão, mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias em farmácias, reduzindo, assim, índices de agressão em todo o país, especialmente em tempos de isolamento social. Nesta segunda-feira (6/7), a Comissão de Mulheres aprovou requerimento para receber, na próxima reunião, representantes de entidades e da OAB/MG, que apresentarão a campanha "Sinal Vermelho...
29/06/2020
MULHERES
Lançada campanha com orientações, canais de denúncia e atendimento a vítimas de violência
As mais diversas formas de violência sempre integraram a pauta de discussões da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, motivando a elaboração de material informativo destinado a esse público que, com a pandemia, vem enfrentando condições de ainda maior vulnerabilidade. Na reunião desta segunda-feira (29/6), o Colegiado anunciou o início da campanha online #QuarentenaSemViolênciaContraaMulher nos perfis...
22/06/2020
POLÍTICA URBANA
Análise deve apontar se racionalização do estoque de normas está de acordo com leis urbanísticas
O Município é possuidor de inúmeros bens imóveis, aos quais pode dar destinações variadas, sempre por meio da edição de leis. Para garantir simplificação e agilidade na consulta do arcabouço normativo que rege esse tema, a Comissão Especial de Estudo de Racionalização do Estoque de Normas do Município apresentou o Projeto de Lei 918/20, que, nesta segunda-feira (22/6), foi baixado em diligência pela...
MULHERES
Convidadas falam sobre dificuldades no ensino à distância nas favelas
“Que tipo de educação queremos para nossas crianças? Que tipo de escola a gente deseja para nossas crianças?” Foi com perguntas como essas que a professora Débora Martins da Costa Barbosa iniciou sua participação da reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (22/6). Ela foi uma das cinco convidadas a falar sobre impactos da pandemia no ensino e medidas de contenção de risco, do ponto de vista...
15/06/2020
MULHERES
Vereadores questionam suporte da PBH a crianças e adolescentes vítimas de violência
Dando continuidade ao debate iniciado em reuniões anteriores a respeito da campanha virtual #ExposedBH, movimento que expõe homens abusadores, mas que acabou colocando em risco, justamente pela exposição, crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Mulheres vai pedir informações à Prefeitura sobre ações destinadas a esse público, em casos de violação de direitos. Serão requisitados dados...
MEIO AMBIENTE
Comissão pede informações sobre estudo que detectou coronavírus em esgoto de BH
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/6), pedido de informações sobre estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O estudo, que monitora a...
08/06/2020
HASHTAG PARA DENÚNCIAS
Comissão de Mulheres discute riscos da participação de adolescentes em canal no twitter
A criação da Hashtag Exposed BH, no último dia 29 de maio, nas redes sociais para a denúncia de casos de violência tem gerado polêmica entre adolescentes que participam do twitter e seus familiares. Segundo pais e responsáveis, se de um lado a hashtag tem por finalidade ampliar os canais de denúncia, por outro, vem oferecendo sérios riscos, decorrentes da exposição de suas filhas e filhos...
POLÍTICA URBANA
Integrantes da Comissão cobram retorno da PBH aos pedidos de informação
Quando um projeto é baixado em diligência à Prefeitura ou a outros órgãos do poder público, o objetivo do relator é obter o posicionamento dos gestores e informações sobre sua viabilidade e pertinência, com o intuito de subsidiar seu parecer sobre a matéria. Na reunião desta segunda-feira (8/5), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se queixaram da ausência recorrente de respostas da...
05/06/2020
Plenário
Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19
O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH foram denunciados por parlamentares na reunião plenária desta sexta-feira (5/6). Dnunciantes comunicaram o...
04/06/2020
Plenário
Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno
Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a redação final da matéria, caberá ao prefeito sancioná-la ou vetá-la na íntegra ou parcialmente. O outro projeto que...
03/06/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS
Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara
Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em 1º turno e obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte...
01/06/2020
MEIO AMBIENTE
Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento
O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As solicitações de esclarecimentos foram apresentadas ao Executivo no ano passado, mas não foram respondidas. Os vereadores...
MULHERES
Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência
Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (1º/6). A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania orientou que...
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