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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
03/08/2023
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Saúde bucal em BH precisa de mais equipes e insumos para atender demanda
A situação atual e os desafios da saúde bucal no SUS-BH foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento de Bruno Pedralva (PT). O parlamentar irá recomendar à PBH a nomeação de dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação...
01/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendimento e condições de trabalho na saúde bucal em foco na quinta
Os interessados em participar do encontro que deve debater as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde bucal, a implantação do Programa Brasil Sorridente em BH e a ampliação dos serviços odontológicos para a população já podem enviar perguntas, dúvidas ou sugestões sobre o assunto. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (3/8), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência...
20/07/2023
SAÚDE
Doença que atinge felinos e humanos, esporotricose, preocupa em BH
A esporotricose é uma micose causada por um fungo que habita a natureza e está presente no solo, palha, vegetais, espinhos e madeira. Além de atingir seres humanos, a doença também acomete várias espécies de animais silvestres e domésticos, principalmente os gatos e cachorros, entretanto, enquanto os cachorros adquirem uma forma de baixa virulência, semelhante à dos humanos, os gatos geralmente adquirem uma...
19/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Incidência e controle da esporotricose em BH serão debatidos nesta quinta
Causada por um fungo, a esporotricose acomete diversas espécies de animais silvestres e domésticos, podendo contaminar seres humanos. Embora seja tratável, muitos profissionais recomendam a eutanásia de gatos de rua, portadores da forma mais grave da doença, para conter a disseminação da zoonose, considerada uma hiperendemia nas grandes cidades. Com o intuito de apurar a incidência dessa zoonose em Belo...
07/07/2023
PPP da SAÚDE
Prefeitura garante entrega do novo Centro de Saúde Horto em até 12 meses
Falta de espaço e problemas estruturais do Centro de Saúde Horto, na Região Leste de BH, eram as principais reclamações de usuários e profissionais da saúde da unidade, situada no bairro vizinho de Santa Tereza. Contemplado em aditivo que acrescentou mais dez unidades ao contrato de parceria público-privada (PPP) com a empresa SPE Saúde BH, o equipamento foi fechado em agosto de 2022 para a construção de um...
05/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso na entrega de nova sede do Centro de Saúde Horto motiva reunião
Com previsão de entrega para meados de 2023, as obras do novo Centro de Saúde Horto ainda não foram concluídas. Enquanto isso, usuários e profissionais de saúde enfrentam falta de espaço e de acessibilidade na atual sede, de acordo com o vereador Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou audiência pública à Comissão de Saúde e Saneamento para discutir o tema nesta quinta-feira (6/7), às 13h,...
29/06/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que institui Programa da Pessoa com Câncer obteve parecer favorável
A instituição do Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma, com base na Lei Federal 14.238/2021, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (29/6). A Comissão também aprovou pedido de informação endereçado à Procuradoria Geral do...
22/06/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Implantação de chip em caçambas para facilitar fiscalização avança em 1º turno
Tornar obrigatória a implantação de dispositivo de rastreamento e localização nas caçambas de recolhimento de entulho da cidade, a fim de garantir a fiscalização do descarte final dos materiais, é a proposta do Projeto de Lei 540/2023, de Bruno Miranda (PDT) e outros oito parlamentares. Apreciada nesta quinta (22/6) na Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, a proposição obteve mais um parecer favorável...
15/06/2023
REABILITAÇÃO
Usuários pedem construção de novo Creab para atender regiões Leste e Nordeste
Oferecendo serviços de reabilitação física, visual, auditiva e intelectual e tratamento de disfunções ortopédicas e neurológicas, os Centros de Reabilitação (Creabs) atendem principalmente pessoas com deficiência e dificuldades motoras. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (15/6), conselheiros locais e distritais de saúde e usuários do Creab Leste, que atende também a...
13/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadeirantes têm dificuldade no acesso ao Centro de Reabilitação Leste
Criados para oferecer serviços em modalidades como reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, além de tratar de disfunções ortopédicas e neurológicas (adulto e infantil), os quatro Centros de Reabilitação (Creabs) da capital mineira têm como público alvo pessoas com deficiência e/ou dificuldades de locomoção. Por esse motivo, a localização do Centro de Reabilitação Leste (Creab-L) chama a...
01/06/2023
OFTALMOLOGIA
Desconhecimento sobre o glaucoma preocupa especialistas
As ações públicas do município no combate, prevenção e tratamento do glaucoma, uma doença que, embora tratável, afeta cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1/06), por solicitação de Dr Célio Frois. O parlamentar, autor da Lei 11.399/2022 que institui o Dia Municipal do Glaucoma, destacou que trata-se de uma...
23/05/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre será apresentado dia 25
Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada são algumas das informações que serão apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (25/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...
18/05/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Rejeitado parecer contrário à notificação sobre abortos legais realizados em BH
Projeto de lei que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados em Belo Horizonte esteve em debate na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quinta-feira (18/5). O parecer contrário à matéria, de autoria de Bruno Pedralva (PT), foi rejeitado pelo grupo, e Helinho da Farmácia (PSD) foi designado novo relator. Na mesma data, também avançou a...
11/05/2023
PRONTO ATENDIMENTO
Investimento em prevenção pode reduzir demanda por atendimento de emergência
A falta de tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão pode ser um dos principais motivos da alta do número de usuários que buscam as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A constatação foi feita por representantes da Secretaria Municipal de Saúde durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/5), que debateu os formatos de...
10/05/2023
POLÍTICA URBANA
Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal pode ser realidade em BH
A demanda por banheiros públicos em Belo Horizonte pode ter uma solução em breve. O Projeto de Lei 427/2022, que visa a dar condições para que quiosques, bancas e módulos comerciais possam instalar e administrar sanitários públicos, está concluso em 2º turno e já pode ser apreciado em Plenário. De autoria do Executivo, o PL altera o Código de Posturas, “associando módulos comerciais e sanitários, com...
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