Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda
Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/2005, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações em Belo Horizonte; e a Lei 11....
14/03/2023
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão à Região Norte averiguar denúncia de maus tratos a animais
Diferentes organizações da sociedade civil têm denunciado o abandono de animais na via conhecida como Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Deixados à própria sorte por seus tutores, gatos e cães, muitos deles filhotes, passam dias sozinhos no local e, sem água nem comida, acabam vindo a óbito. O problema chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais...
13/03/2023
EVENTOS
Setor de festas e eventos critica fiscalização da Prefeitura e pede mudanças
O setor de eventos, shows e entretenimento da capital foi um dos mais impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, que levou à suspensão das atividades de bares, boates, restaurantes e casa de espetáculo. Neste momento de retomada das atividades em decorrência do avanço da vacinação e do consequente arrefecimento na transmissão do vírus, representantes do setor, que ficou fechado por...
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
10/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades na concessão de licenças para eventos serão debatidas
As exigências por parte da Prefeitura para a liberação de Alvará de Funcionamento e de Licenciamento de Atividades Eventuais serão debatidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (13/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Ciro Pereira (PTB) afirmou que há um excesso de burocracia para a expedição desses...
06/03/2023
MEIO AMBIENTE
Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico
Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...
REUNIÃO CONJUNTA
Avança PL que viabiliza mais unidades habitacionais na Vila Monte São José
Já pode ser levado ao Plenário, para votação em 1º turno, o projeto de lei que propõe redução de 50% na quota de terreno por unidade habitacional para empreendimento previsto na Operação Urbana Simplificada Vila Monte São José, na região Centro-Sul de BH. De autoria do Executivo, a proposta apreciada na manhã desta segunda-feira (6/3) obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...
13/02/2023
MEIO AMBIENTE
Risco de desabamentos de moradias no Aglomerado da Serra é apurado
Uma forte chuva atingiu Belo Horizonte no último domingo (12/2), causando alagamentos em vários pontos da cidade e potencializando riscos de deslizamentos em áreas de encosta. No Algomerado da Serra, casas que já vinham infrentando problemas de infiltração estão ainda mais expostas a desabamentos, perigo que é alvo de questionamento da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
10/02/2023
MEIO AMBIENTE
Ciro Pereira estará à frente da comissão no biênio e Marcos Crispim será vice
Os vereadores Ciro Pereira (PTB) e Marcos Crispim (PP) vão ocupar a presidência e a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2023/2024. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta sexta-feira (10/2), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente interino Professor Juliano Lopes (Agir), membro mais velho entre os integrantes...
24/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Direitos dos animais saem da margem e passam a figurar no centro dos debates
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que, em 2018, Belo Horizonte tinha um cão para cada oito habitantes e um gato para cada 25 habitantes; e a estimativa é de que pelo menos 30 mil desses animais vivam nas ruas da cidade. A proteção, o cuidado e o direito à dignidade, que já eram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde...
27/12/2022
POLÍTICA URBANA
Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência
Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...
20/12/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam sobre impactos de eventos no Palácio das Mangabeiras
Localizado em área de ocupação exclusivamente residencial, próximo à área de preservação ambiental e a um hospital, o Palácio das Mangabeiras tem recebido diversos eventos que atraem cerca de duas mil pessoas a cada edição, gerando poluição sonora, perturbação do sono e prejuízos a animais silvestres. Diante de tais fatos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça...
19/12/2022
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
16/12/2022
COMISSÃO ESPECIAL
Relatório final aponta avanços na política pública de proteção aos animais
Belo Horizonte teve importantes avanços na proteção e defesa dos animais, e as políticas públicas e ações voltadas ao setor devem ser absorvidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que no último biênio incluiu o tema em sua denominação. Esta é a principal conclusão do relatório final da Comissão Especial de Estudo Proteção e Defesa dos...
13/12/2022
DIRETRIZES ESPECIAIS
Moradores exigem participar da definição de projetos para a Lagoinha
Entre os diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Lagoinha, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, o grande número de pessoas em situação de rua e usuários de drogas que vivem e transitam na região foi tema de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (13/12), a pedido de Gabriel (sem partido). No...
‹ anterior
12 de 47
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
