Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 10 | Portal CMBH

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20/09/2022

POLÍTICA URBANA

Emendas ampliam acesso a sanitário público previsto para bancas de jornal

Quatro emendas de Bella Gonçalves (Psol) ao Projeto de Lei 4/2021, assinado por Léo (União), que autoriza a instalação de sanitário público em banca de jornais e revistas, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (20/09). O objetivo das emendas é garantir que pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e aqueles que exercem...

19/09/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diminuição do prazo para substituição de carroças será debatida nesta terça

Desde janeiro de 2021 está em vigor a Lei 11.285/2021, que cria o programa de substituição gradativa, em um prazo de 10 anos, das carroças de tração animal por veículos motorizados. A fim de abreviar o sofrimento dos cavalos e burros usados no transporte de cargas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (Patri) e sete colegas apresentaram o...

Foto de área residencial com muro e portão seguido de casa de dois andares, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Barranco no Bairro Jardim Alvorada coloca em risco casa vizinha

Belo Horizonte tem locais com situação de risco que pode se agravar com a possibilidade da volta das chuvas em várias regiões da cidade. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, nesta terça-feira (20/9), visita técnica para verificar a situação do barranco na Rua Flor da Noite, nº 82, Bairro Jardim Alvorada, na Pampulha. Solicitada pela Professora Marli (PP), a visita...

13/09/2022

VISITA TÉCNICA

Falta de serviços básicos no Capitão Eduardo será fiscalizada por comissão

A falta de infraestrutura urbana é um problema em vários municípios do Brasil. Em Belo Horizonte há regiões onde a população ainda não conta com rede de água e esgoto, pavimentação de vias e instalação elétrica adequada. Uma das localidades onde a comunidade tem reclamado da ausência desses serviços é a Rua Egito, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de Belo Horizonte. Para conferir a situação, o...

06/09/2022

Dois homens e uma mulher, sentados à mesa, em reunião presencial

Bairro São Gabriel

Residencial em construção pode agravar problemas de trânsito e oferta de serviços

A construção de um condomínio residencial no Bairro São Gabriel numa área 10 mil m² e com possibilidade de receber cerca de 400 pessoas tem preocupado os atuais moradores da região. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9), eles relataram que já enfrentam dificuldades de acesso ao bairro devido ao grande fluxo de veículos...

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

05/09/2022

Muro de construção com Cartaz de duas torres de prédios com mais de dez andares ao fundo e dois cartazes indicando Residenciais Cartagena, Módulos I e II, à frente, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impacto de conjunto habitacional no Bairro São Gabriel em debate

Em que medida a construção de um conjunto habitacional de grande porte pode afetar a prestação de serviços públicos aos moradores do seu entorno? Esta é a questão levantada pela comunidade do Bairro São Gabriel e que será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em audiência pública que será realizada nesta terça-feira (6/9), às 13h40, no Plenário Camil...

31/08/2022

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Comissão vistoria descarte irregular de entulho às margens do Anel Rodoviário

Área usada para descarte irregular de resíduos sólidos nas proximidades do Shopping Del Rey, às margens do Anel Rodoviário, no Bairro Alto Caiçara, foi vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na manhã desta quarta-feira (31/8). Na ocasião, a Coordenadoria Regional Noroeste, que participou da atividade, se comprometeu a enviar a fiscalização da PBH para averiguar o...

30/08/2022

MEIO AMBIENTE

Projeto quer segurança jurídica para instalação de placas fotovoltaicas

Quem usa placas fotovoltaicas atualmente em Belo Horizonte sofre com insegurança jurídica, uma vez que a instalação do equipamento pode vir a ser considerada pela fiscalização como um acréscimo de área construída, o que levaria à necessidade de uma nova Certidão de Baixa de Construção. Para evitar a autuação de empresas e demais contribuintes que venham a aderir à energia limpa e renovável, o Projeto de...

Defesa dos animais

Avança tramitação de PL que prevê redistribuição gratuita de produtos veterinários

O projeto que institui o Programa Solidare PET - Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário, foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (30/08). Conforme apontam os autores da proposição e o...

23/08/2022

POLÍTICA URBANA

PL que cria a Semana do Brincar já pode ser anunciado para apreciação em Plenário

Está concluso em 2º turno o Projeto de Lei 227/2021 que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (23/8), parecer favorável a duas emendas apresentadas, as quais já podem vir a ser incluídas na pauta de votações do Plenário, juntamente com o...

16/08/2022

Banca - feita de madeira na cor clara - com flores coloridas e uma placa indicativa de preços

POLÍTICA URBANA

Projeto que autoriza venda de flores em baixios de viadutos avança nas comissões

O PL que autoriza a inclusão de flores e plantas nos itens que podem ser comercializados em veículos automotores e de tração humana recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (16/8). No caso de veículos de tração humana, a venda poderá ocorrer inclusive em áreas de baixios de viadutos. A proposição, que altera o Código de Posturas, é de...

09/08/2022

Imagem de um morro com dezenas de casebres com tijolos aparente. a via é de terra

POLÍTICA URBANA

Estimativa aponta mais de 10 mil pessoas em situação de rua em BH

A pedido de Marcos Crispim (PP), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou à Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol) um estudo técnico sobre o déficit de moradias e programas habitacionais no Município de Belo Horizonte. O documento, disponibilizado nesta terça-feira (9/8), traz informações sobre o número de pessoas em situação de rua; o que a Administração Pública tem...

05/08/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que cria política para pessoa com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno

A proteção aos direitos da pessoa com deficiência deu mais um importante passo nesta sexta-feira (5/8) quando foram apreciadas 89 emendas ao Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. Para garantir que a matéria fique conclusa para apreciação em Plenário, em 2º turno, três comissões permanentes da Câmara...

02/08/2022

Defesa dos animais

Tutores e entidades defendem a filmagem obrigatória dos serviços de pet shop

A advogada Idamara Fernandes deixou seu cãozinho Beethoven para banho e tosa em um Pet Shop em Ipatinga (MG) e quando foi buscá-lo, econtrou-o sem um olho. A prestadora de serviços, que tinha gravações da violência praticada contra o animal, se recusou a fornecer as imagens do ocorrido. O caso aconteceu em maio deste ano, transformou-se em um processo judicial e foi amplamente divulgado pela...

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