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03/04/2024

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros

Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em audiência pública da...

Imagem da presidente da Comissão, Professora Marli (PP), Cida Falabela (Psol) e Bruno Pedralva (PT) participando da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...

02/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção de incêndios em creches da PBH em pauta nesta quarta (3/4)

Atendendo requerimento do vereador Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realiza audiência pública nesta quarta-feira (3/4), às 9h30, com a finalidade de debater a política para prevenir incêndios em creches da Prefeitura e os apontamentos das ações de fiscalização realizadas no final do ano passado, que constataram situações...

27/03/2024

CARNAVAL BH 2024

Números da folia bateram recordes, mas apropriação da festa foi criticada

Cinco milhões e quinhentas mil pessoas participaram do Carnaval de BH em 2024. Destas cerca de 262 mil (16.7%), foram turistas vindo do interior, de outras partes do Brasil e até de outros países. A média de ocupação da rede hoteleira foi de 71% e o e gasto médio/diário foi de R$ 397. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27/3), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência,...

25/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, balanço do último carnaval e como a festa pode melhorar em 2025

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (27/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para fazer um balanço do Carnaval 2024 em BH. Responsáveis pela organização do evento, agremiações e blocos de rua, forças de segurança, ambulantes e foliões serão ouvidos pelos vereadores, com a finalidade de identificar o que deu certo e o...

20/03/2024

EDUCAÇÃO

Sinais sonoros em escolas podem ser substituídos por músicas em benefício de alunos autistas

Os tradicionais sinais sonoros em instituições de ensino públicas e privadas podem deixar de existir caso seja aprovado o Projeto de Lei 720/2023. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (20/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao texto original, que prevê a substituição de sinais sonoros por musicais, que ...

13/03/2024

DIREITO À EDUCAÇÃO

Plano Nacional da Educação propõe centralização e retira autonomia das cidades

Construído a partir da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024 para apontar as diretrizes para a educação no decênio 2024/2034, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi duramente criticado por entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira...

12/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criticado por viés ideológico, Plano Nacional de Educação é tema de reunião

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (13/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir as diretrizes educacionais para o país na próxima década (2024/2034), expressas no Plano Nacional de Educação (PNE). Profissionais da educação, entidades da sociedade civil e juristas envolvidos na questão foram...

28/02/2024

Imagem da presidente Professora Marli (PP) e da vereadora Marcela Trópia (Novo) durante a reunião

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade e um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Na...

21/02/2024

EDUCAÇÃO

Infraestrutura de escolas municipais será inspecionada em visitas técnicas

Unidades educacionais do Município irão receber a visita de vereadores da capital. Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de quatro visitas técnicas a escolas e Unidades de Educação Infantil (Emei) da cidade já a partir deste mês. Projetos de lei sobre criação de campanha de orientação às pessoas...

07/02/2024

Imagem da vereadora Cida Falabella sentada à cabeceira da mesa em formato de U

LAZER E TURISMO

Grupo de Trabalho do Carnaval vai continuar suas atividades em 2024

A criação de um novo Grupo de Trabalho (GT) para o Carnaval 2024 foi aprovada, nesta quarta-feira (7/2), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O grupo manteve a mesma formação, inclusive com Cida Falabella (Psol) na relatoria. Durante a reunião, o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação à Prefeitura sobre o Programa Escola Plural, repasses...

27/12/2023

Imagem do Plenário amil CAram. A vereadora Professora Marli está sentada à mesa olhando para a imagem da vereadora Marcela Trópia, no telão

EDUCAÇÃO

Comissão questiona ações de enfrentamento à violência de gênero em escolas

Quais ações de promoção de práticas pedagógicas de equidade como estratégia de enfrentamento da violência de gênero estão previstas para o ano de 2024? Essa é uma das questões que a secretária municipal de Educação, Roberta Rodrigues, deverá responder à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O pedido de informação, assinado por Iza Lourença (Psol), foi aprovado...

20/12/2023

EDUCAÇÃO EM ALERTA

Comunidade do Bairro Pindorama cobra permanência de escola estadual

Moradores do Bairro Pindorama, pais e ex-alunos da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado estão sem respostas sobre a continuidade das atividades da unidade no bairro. Na manhã desta quarta-feira (20/12), durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, eles defenderam a permanência da escola na comunidade. Abrigada em um terreno municipal e e...

15/12/2023

Imagem de pode de lápis em cima da mesa diante de uma pilha de livros

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, fechamento de escola estadual no Bairro Pindorama

O encerramento das atividades na Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, no Bairro Pindorama, está preocupando a comunidade local. O tema será debatido em audiência pública na próxima quarta-feira (20/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os interessados podem...

13/12/2023

CARNAVAL

Blocos cobram ampliação e antecipação dos repasses para realização do evento

Uma política pública estruturante e que fomente o carnaval durante todo o ano na cidade. Esta é a principal recomendação do relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval na Comissão de Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/12), parlamentares e coletivos que integram a folia em BH...

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