Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 10 | Portal CMBH

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20/06/2022

Plenário visto do alto. É possível ver a mesa com os vereadores e as cadeiras ocupadas por adolescentes que participaram da audiência

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil

O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...

15/06/2022

Criança vende saquinho de bala próxima a carro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em pauta

A proteção da infância e da adolescência através do reforço de atividades de lazer e estudo e do combate ao trabalho infantil são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (20/6), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Solicitada pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode), a audiência irá...

14/06/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que concede subsídio às empresas de ônibus já pode ser votado em 2º turno

O Projeto de Lei 336/2022, que autoriza a concessão de subsídio ao transporte coletivo de Belo Horizonte durante 12 meses (ao todo R$ 237,5 milhões), encerrou a etapa nas comissões em 2º turno e já pode ser anunciado para votação definitiva em Plenário, o que deve acontecer na próxima semana em convocação extraordinária. Nesta terça (14/6), a única emenda apresentada ao texto...

13/06/2022

ORDEM DO DIA

Na última ordinária do mês, PL que amplia caracterização de maus-tratos a animais

Na reunião do Plenário desta terça-feira (14/6), às 15h, última ordinária de junho, estará em pauta, em 1º turno, o Projeto de Lei 289/2022, que altera a Lei 8565/2003 e introduz mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais. A proposta inclui como maus-tratos a colocação de animais “em local impróprio à movimentação e ao descanso, sem luz solar, alimentação, hidratação e...

DIREITOS HUMANOS

“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno

Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável. PL que incentiva denúncia da presença de menores em locais que vendem produtos...

06/06/2022

IGUALDADE RACIAL

Indicação pede apuração de racismo contra vereador à PBH e ao Conselho Tutelar

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (6/6) o envio de indicação à Prefeitura e ao Conselho Tutelar pedindo apuração de comentários racistas feitos por uma conselheira tutelar em relação ao vereador Marcos Crispim (PP), que é negro. Os comentários teriam sido feitos nas redes sociais do vereador, a partir de uma foto em...

vista da Comunidade Dandara

VISITAS TÉCNICAS

Condições de vida na Comunidade Dandara e na Vila Santa Rita de Cássia em pauta

Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor visitará duas comunidades de Belo Horizonte para verificar as condições de vida diante de alguns problemas que seus moradores enfrentam. Nesta terça-feira (7/6), às 10h e por solicitação de Bella Gonçalves (Psol), serão vistoriados eventuais problemas de infraestrutura, nivelamentos de vias e riscos para moradores e pessoas...

30/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil

De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...

27/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Subvenção ao transporte coletivo tem aval de mais uma comissão em 1º turno

Projeto de Lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais ao transporte público coletivo de Belo Horizonte, construído conjuntamente com a Câmara Municipal, foi apreciado em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (27/5), antes do prazo previsto. Relatora da matéria, a presidente do colegiado, Bella...

23/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio

A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...

20/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte

Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das famílias da nossa cidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

17/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos

Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...

11/05/2022

VISITA TÉCNICA

Responsáveis pela Arena MRV garantem acessibilidade universal

“A Arena MRV tem acessibilidade em todos os setores”. A frase é do arquiteto responsável pela construção do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, Bernardo Farkasvölgyi, e responde a questionamento da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor feito em visita técnica, nesta quarta-feira (11/5), ao canteiro de obras do estádio no Bairro Califórnia. Com o...

10/05/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão de Direitos Humanos vai fiscalizar acessibilidade na Arena MRV

A Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro localizado no Bairro Califórnia (Região Noroeste de BH), tem suas obras previstas para serem concluídas ainda neste ano e impressiona pelos números. Segundo a Racional Engenharia, responsável pela construção, o local terá capacidade para até 46 mil pessoas em dias de jogos e 60 mil em shows e ocupa um terreno de 130 mil m². Para...

09/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Prorrogação do Auxílio BH a famílias vulneráveis será tema de audiência

Apesar do fim do estado de calamidade na saúde pública, os reflexos sociais e econômicos como o aumento do custo de vida e o desemprego continuam, e o fim do Programa Auxílio Belo Horizonte vai afetar especialmente as famílias mais vulneráveis. A importância de dar continuidade à concessão do benefício vai ser tema de debate público na próxima semana (dia 16 de maio) na Comissão de Direitos Humanos,...

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