Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 23 | Portal CMBH

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29/04/2021

SEGURANÇA ALIMENTAR

Cesta básica que contenha itens verdes e de higiene é demanda dos beneficiários

“A vida toda fomos ensinados a viver com o mínimo e com o nosso mínimo socorremos o outro. Por que nós conseguimos fazer e o poder público não consegue?”. A fala em tom de desabafo é da Luhh Dandara, mãe, referência comunitária na Ocupação Dandara e fundadora do Aura da Luta. Junto dela, diversas outras vozes de homens e mulheres se somaram, e trouxeram seus testemunhos de uma rotina alimentar de escassez,...

26/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede detalhamento de execução de emendas parlamentares à LOA 2021

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (26/4), foi aprovado envio de ofício de Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, pedindo detalhamento de informações sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2021, publicada em 29 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município. Peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação...

19/04/2021

tela de computador ao ar livre mostra portaria principal da Câmara

DIREITOS HUMANOS

Comissão solicita à PBH retirada de pedras implantadas sob viadutos

“Arquitetura hostil” foi a expressão utilizada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) para se referir às pedras implantadas debaixo dos viadutos do Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/4), ela pediu ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) a retirada dessas pedras e outros tipos de aquitetura considerados...

12/04/2021

DIREITO À MORADIA

Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel

Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...

Homem negro estende a mão direita à frente do rosto

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo

Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...

09/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de famílias da Ocupação Vicentão é tema de debate na Câmara

Um possível descumprimento de acordo firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) e 90 famílias da Ocupação Vicentão, além da violação do direito à moradia durante a pandemia, será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (12/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Bella...

05/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Violação do direito à moradia e emergência alimentar serão temas de audiências

A questão da pandemia de covid-19 e suas consequências foi tema direto ou indireto dos três requerimentos apreciados em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/4). Duas audiências públicas foram aprovadas pelo grupo: a primeira, em 12 de abril, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a violação do direito à moradia na Ocupação Vicentão (no...

29/03/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre vacinação em idosos em situação de rua

A partir desta quinta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Belo Horizonte dará início à vacinação da covid-19 para pessoas com 69 anos completos até 30 de abril deste ano. O avanço na imunização de idosos da capital fez com que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovasse, nesta segunda-feira (29/3), um pedido de informação ao Executivo sobre o cronograma de vacinação contra o coronavírus...

15/03/2021

REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES

Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias

Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...

DIREITOS HUMANOS

Vereadores apuram acesso a serviços e plano de reassentamento para ocupação

A garantia de direitos das famílias que vivem na Ocupação Beira Linha, localizada em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, no Bairro Olhos D’Água, preocupa a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Em reunião nesta segunda-feira (15/3), o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação a órgãos municipais, estadual e federal questionando o atual acesso...

12/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia

Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses....

11/03/2021

DIREITOS HUMANOS

Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública

Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...

08/03/2021

Imagem da tela do computador com cinco vereadores da Comissão de Direitos Humanos que participam da reunião remota que participam

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo

As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Governo. Requerimento sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

01/03/2021

DIREITOS HUMANOS

PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...

22/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados

Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...

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