Comissão de Administração Pública | Page 10 | Portal CMBH

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13/06/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo

Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta...

08/06/2022

EDUCAÇÃO

Sindicato critica contratação de instrutores terceirizados para reforço escolar

A abertura de edital pela Prefeitura de BH para contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferta de reforço escolar no contraturno das escolas da rede pública municipal desgradou professores e sindicalistas, que criticam a política de terceirização de funções que deveriam ser desempenhadas por efetivos e a crescente transferência de recursos para instituições privadas. Em audiência da...

07/06/2022

Alunos e professora em sala de aula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater terceirização de servidores da educação nesta quarta

Discutir a terceirização dos servidores públicos da educação em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (8/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O pedido para realização do evento, de Iza Lourença (Psol), cita como base da discussão o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 17 de maio deste ano pela...

01/06/2022

ACEs e ACSs

Categoria quer que aumento do piso se aplique a todos os níveis da carreira

O pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), estabelecido pela Emenda Constitucional 120, está garantido em Belo Horizonte, afirmou a representante da Prefeitura nesta quarta (1º/6) em audiência da Comissão de Administração Pública. As categorias reivindicam, no entanto, que o reajuste seja replicado nos níveis superiores do plano de carreira,...

Professora e alunos em sala de aula

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão

Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...

31/05/2022

Profissional de saúde fiscaliza telhado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos

No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...

25/05/2022

Entrada em arco do Cemitério do Bonfim. A entrada é pintada de verde e tem duas cruzes vazadas na edificação com detalhes em branco. Ao fundo, é possível avistar os túmulos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona gerenciamento de cemitérios públicos municipais

Pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5), questiona o funcionamento das necrópoles públicas de BH. Os vereadores querem saber da Prefeitura como é o serviço de segurança, categorias de túmulos disponíveis para compra pela população e seus valores. As questões foram levantadas após a visita técnica ao Cemitério da Saudade, quando o...

REUNIÃO CONJUNTA

Reajuste de salários de servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno

Já está concluso para ir ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre reajustes de salário para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura. O texto, que teve parecer apreciado na manhã desta quarta-feira em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, reajusta os vencimentos em 11,...

23/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos

Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou gestores, conselhos e sindicatos do setor, Ministério Público e usuários a fim de avaliar a situação e...

18/05/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde

Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...

17/05/2022

Terreno com grade e muro com placa com os seguintes dizeres: Caei - Centro de Apoio a Escola Integrada. Ao fundo, tenhado de residência, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão verificar utilização de área para atividades de esporte e cultura

Um terreno amplo, com edificação, situado na Avenida Haydée Abras Homssi, 491, Vale do Jatobá, Região do Barreiro, pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte, estaria inativo desde o início da pandemia. Antes, o local era utilizado para atividades do Programa Escola Integrada, vinculado à Escola Municipal Eloy Heraldo Lima. Com o retorno das aulas presenciais e da relativa normalidade na...

13/05/2022

Os vereadores Wilsinho da tabu e Marcos Crispim conversam com representantes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no Cemitério da Saudade, durante o dia.

CEMITÉRIO DA SAUDADE

Apesar de melhorias, necrópole carece de cuidado da população

"Hoje é um cemitério melhor". Esta foi a conclusão dos vereadores do PP, Wilsinho da Tabu e Marcos Crispim, em visita técnica realizada pela Comissão de Administração Pública nesta sexta-feira (13/5), ao Cemitério da Saudade (Praça Louis Braille, 100, Bairro Saudade). Para os parlamentares, a necrópole municipal pode evoluir, mas apresentou melhorias consideráveis nas condições de velório e limpeza...

12/05/2022

Túmulo danificado no Cemitério da Saudade

VISITA TÉCNICA

Denúncia de abandono leva vereadores ao Cemitério da Saudade

Conferir suposta condição de abandono de um dos mais importantes e antigos cemitérios da capital. É com este objetivo que a Comissão de Administração Pública realiza, nesta sexta-feira (13/5), às 9h, visita técnica ao Cemitério da Saudade, que fica na Praça Louis Braille, 100, no Bairro Saudade, Região Leste de Belo Horizonte. A intenção é verificar as condições sanitárias, zeladoria, atendimento ao...

11/05/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação

Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...

REUNIÃO CONJUNTA

Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário

As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...

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