Cida Falabella | Page 5 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

03/07/2024

Parlamentares em atividade no Plenário Amintas de Barros.

Plenário

Empréstimo para ônibus elétricos e obras em vilas é aprovado em 1º turno

Reunido nesta quarta (3/7), o Plenário aprovou, em 1º turno, PL que autoriza contratação de empréstimo pelo Município para aquisição de ônibus elétricos e urbanização de vilas. Conforme anunciado previamente pelo Colégio de Líderes,a proposição será votada em 2º turno na reunião desta quinta (4/7). Ainda, foram aprovadas, em 2º turno, proposições que tratam do Programa de Apoio à Vítima de Violência...

26/06/2024

DIREITO À MOBILIDADE

Coletivos de ciclistas pedem mais segurança e respeito no trânsito em BH

As dificuldades que os ciclistas enfrentam diariamente ao transitar pela cidade foram trazidas em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (26/6). No encontro, foram lembradas as mortes recentes dos ciclistas Fabrício Almeida e Hegler Quirino, ocorridas neste ano de 2024. Também houve cobrança quanto ao retorno imediato...

25/06/2024

NOVA LEI

Crianças e adolescentes vulneráveis ganham política de promoção da cidadania

Um conjunto de ações articuladas para a promoção da cidadania de crianças e adolescentes que apresentem sofrimento mental ou que estejam em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta permanente de oficinas de artes e de esportes nos territórios da cidade, voltadas a esse público. Essa é a proposta da Lei 11.704/2024, de iniciativa parlamentar, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ciclovia da Afonso Pena e segurança no uso da bike em BH em pauta

O uso da bicicleta para promoção do lazer e do esporte no município será debatido em audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (26/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cida Falabella (Psol), o encontro deve discutir o tema a partir de três pontos: as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena; as circunstâncias e...

17/06/2024

MEIO AMBIENTE

Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH

Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...

11/06/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha

A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...

05/06/2024

Imagem da capa da programação do FIQ

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças

Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...

22/05/2024

LAZER

Aumento na multa por uso de linha chilena pode ter pode ser votado em 1º turno

Está concluso para votação de 1º turno o Projeto de Lei (PL) 809/2023, que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A proposta teve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (22/5). A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4...

07/05/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável

A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...

Plenário

Iza Lourença e Cida Falabella comemoram prisão de suspeito de ameaças

Horas depois do anúncio da prisão de um homem suspeito de ter ameaçado de estupro e morte as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), a ex-vereadora e atual deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e outras colegas parlamentares da Assembleia Legislativa, o desfecho do caso foi comemorado na reunião do Plenário desta terça-feira (7/5). A notícia trouxe alívio às vereadoras que,...

24/04/2024

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

Entidades pedem publicização do PNE para garantir aprovação nos próximos meses

Entidades ligadas à área da educação defenderam uma maior publicização do Plano Nacional da Educação (PNE) para garantir sua aprovação no Congresso Nacional nos próximos meses. O documento foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. No encontro, a presidente da Confederação Nacional dos...

23/04/2024

DIREITOS HUMANOS

SUS-BH poderá fornecer remédios a partir de plantas medicinais

“As plantas medicinais são amplamente utilizadas na atenção primária em diversos países e podem ser uma alternativa terapêutica eficaz, de baixo custo para o tratamento de doenças comuns, com positivo impacto sócio-comunitário.” Este foi um dos argumentos usados no relatório que recomendou a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 831/2024 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

10/04/2024

SAÚDE MENTAL

Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania

O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), que tramita na Câmara de BH em 2º turno. A expectativa é que o texto seja votado em definitivo em maio, mês em que...

EDUCAÇÃO

PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...

08/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta

Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates