Cida Falabella | Page 16 | Portal CMBH

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12/03/2020

ESTUDANTES SEM AULA

Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH

“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...

09/03/2020

Plenário

Parlamentares defendem direitos da mulher em referência às comemorações do 8 de março

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi o tema principal do Plenário desta segunda-feira (9/3), quando as quatro vereadoras da Casa ocuparam a Mesa Diretora, e os parlamentares usaram o microfone para enaltecer a importância das lutas das mulheres por direitos e os seus desafios e conquistas nos últimos anos. A baixa representação política das mulheres, que, apesar de serem a maioria da...

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

05/03/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião

EDUCAÇÃO E CULTURA

Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta

A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas estruturantes para o carnaval de Belo Horizonte. Os debates foram agendados em reunião ordinária da ...

03/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que torna feriado o Dia Municipal da Consciência Negra

O Projeto Lei 898/19, que pretende tornar feriado em Belo Horizonte o Dia Municipal da Consciência Negra, recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. Já o projeto de lei que institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio recebeu parecer favorável com apresentação de emenda. As decisões foram tomadas nesta terça-...

02/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos

Antes de apreciar as emendas ao Projeto de Lei 515/18, que quer proibir a realização de eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH para que sejam esclarecidas as implicações da proposição para a cultura da cidade. Para a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que relata a matéria na...

Vereadoras e convidadas na Comissão de Mulheres

MULHERES

Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil

Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...

20/02/2020

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

EDUCAÇÃO

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...

18/02/2020

sofá sujo de lama; muro e parede caídos ao fundo

Atingidos pelas chuvas

Indefinição sobre retorno às suas casas angustia famílias no Jardim Alvorada

“Não saber para onde ir depois do trabalho é muito angustiante. O que mais está matando a gente é a indefinição”. Assim resumiu Samuel Batista, morador do Bairro Jardim Alvorada (Pampulha), abrigado em pousada desde o dia 25 de janeiro, quando a forte chuva que atingiu a cidade deixou a sua casa e outras 65 famílias locais em situação de risco iminente. O problema foi verificado pela Comissão de Direitos...

17/02/2020

MULHERES

Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda Municipal, e Deusuíte Matos, diretora de Ação Regional da BHTrans, apresentaram o que está sendo feito no pré-carnaval,...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

13/02/2020

INCERTEZAS

Moradores atingidos pelas chuvas apresentaram demandas em audiência

Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública “Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/2). “Queremos construir uma...

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores aprovam pedido de informações sobre volta às aulas após chuvas

Reunida na manhã desta quinta-feira (13/2), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou sua segunda reunião ordinária do ano de 2020, quando foi apreciado requerimento com pedido de informações dirigido ao Executivo Municipal sobre a volta às aulas nas escolas após as fortes chuvas ocorridas na cidade. Ainda durante o encontro, foi dada ...

10/02/2020

COMISSÃO DE MULHERES

Aplicação de lei que inclui mulher vítima de violência em política habitacional é questionada

“Completaremos um ano em abril da aprovação do projeto de lei que criou o ‘Morada Segura’ e até agora o Executivo não regulamentou.” O questionamento é da vereadora Bella Gonçalves (PSol), que apresentou requerimento solicitando explicações à Prefeitura sobre o atraso na regulamentação da norma, durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Mulheres, ocorrida nesta segunda-feira (10/2). A Lei 11166/19,...

05/02/2020

JÁ É LEI

Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor

Publicado ainda em agosto de 2019, o novo Plano Diretor de BH (Lei nº 11.181/2019) entrou em vigor nesta quarta-feira (5/2) - respeitados os 180 dias previstos na lei. O Plano define o ordenamento da cidade para os próximos anos, propondo múltiplas centralidades, adensamento nos grandes corredores e investimento nas regiões periféricas. Buscando maior equilíbrio ambiental, o Plano limita a canalização e...

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