Cida Falabella | Page 15 | Portal CMBH

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26/05/2020

9ª Reunião Ordinária_Comissão de Legislação e Justiça_ Foto_William Delfino_CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de imóveis abandonados e em débito com a PBH como abrigo de pessoas vulneráveis

Considerado constitucional o Projeto de Lei 965/20, que busca criar os mecanismos necessários para o poder público municipal garantir moradias adequadas aos cidadãos belo-horizontinos durante a situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19. A decisão foi tomada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (26/5), quando também se emitiu parecer favorável à Emenda 1 ao PL 763/19, que...

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...

25/05/2020

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

21/05/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

20/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que autoriza complemento de renda emergencial

Projeto que autoriza a Prefeitura a complementar a renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis durante a emergência de saúde decorrente da Covid-19 foi considerado constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta quarta-feira (20/5). Os vereadores também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 961/20, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para...

18/05/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Abrigos e adotantes de animais abandonados podem ter isenção e desconto no IPTU

A isenção do IPTU para imóveis que funcionam como abrigos para animais abandonados e o desconto de 20% do imposto para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal estão previstos em dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (18/5), as matérias receberam propostas de diligência e...

Reunião remota da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (18/5), com todos as (os) parlamentares online

MULHERES

Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento

Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...

15/05/2020

Imagem mostra pessoas em situação de rua

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa

Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...

20/04/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento

Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

12/03/2020

ESTUDANTES SEM AULA

Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH

“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...

09/03/2020

Plenário

Parlamentares defendem direitos da mulher em referência às comemorações do 8 de março

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi o tema principal do Plenário desta segunda-feira (9/3), quando as quatro vereadoras da Casa ocuparam a Mesa Diretora, e os parlamentares usaram o microfone para enaltecer a importância das lutas das mulheres por direitos e os seus desafios e conquistas nos últimos anos. A baixa representação política das mulheres, que, apesar de serem a maioria da...

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

05/03/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião

EDUCAÇÃO E CULTURA

Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta

A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas estruturantes para o carnaval de Belo Horizonte. Os debates foram agendados em reunião ordinária da ...

03/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que torna feriado o Dia Municipal da Consciência Negra

O Projeto Lei 898/19, que pretende tornar feriado em Belo Horizonte o Dia Municipal da Consciência Negra, recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. Já o projeto de lei que institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio recebeu parecer favorável com apresentação de emenda. As decisões foram tomadas nesta terça-...

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