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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
02/07/2021
MULHERES
Resistência de negras, latino-americanas e caribenhas será tema de audiências
Celebrando o dia 25 de julho, data que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latiino-Americana e Caribenha, a Comissão de Mulheres realizará audiências públicas, em 16 e 23 de julho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, conforme requerimentos aprovados pelo colegiado, nesta sexta-feira (2/7). Entre os temas a serem debatidos, destaca-se a violência política contra a mulher. Integrarão as discussões...
01/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atividades assistenciais para mulheres do Aglomerado da Serra
Garantir a saúde física e mental, bem como assistência social e inclusão digital a mulheres residentes na maior favela de Minas Gerais, o Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do coletivo “Mulheres da Quebrada”, um dos convidados para audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (2/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Bella Gonçalves (...
30/06/2021
CPI DA BHTRANS
Empresário do transporte depõe e diz ignorar irregularidade na licitação de 2008
“Ou uma única pessoa fez todas as propostas e isso frauda a licitação, ou vocês compartilharam informações e isso também frauda a concorrência, ou isso é tudo uma coincidência”. A declaração do vereador Gabriel (sem partido) foi dada na manhã desta quarta-feira (30/6) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans em que foram apresentados diversos documentos que apontam que apenas uma...
28/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano municipal de enfrentamento ao déficit habitacional
Belo Horizonte tem hoje um déficit habitacional reconhecido de 56.434 moradias e uma demanda demográfica de 12.988 unidades até 2030. Na outra ponta, entretanto, o município contabiliza 64.444 domicílios vagos e 17.000 lotes desocupados. Os dados que constam de relatórios e diagnósticos da Prefeitura embasam o pedido de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (30/6), às 13h30, no Plenário Camil...
25/06/2021
ENFERMEIRAS NA PANDEMIA
Salário, valorização profissional e jornada de trabalho são foco de audiência
Cumprindo a importante missão de vacinar a população contra a covid-19, elas enfrentam, diariamente, riscos de contaminação, sobrecarga de trabalho e condições salariais precárias, sendo, ainda, vítimas de assédio e preconceito. Enfermeiras da linha de frente no combate à pandemia participaram, nesta sexta-feira (25/6), de audiência pública da Comissão de Mulheres, quando sindicatos da categoria...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para população em situação de rua serão debatidas na segunda
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na segunda-feira (28/6), às 13h, com o objetivo de debater a necessidade de reativação do Comitê de Monitoramento e Assessoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua e implementação da Política Municipal Intersetorial de Atendimento à População de Rua. Na audiência, requerida pela vereadora Bella...
MULHERES
Projeto que cria dossiê sobre violência contra a mulher avança em 1º turno
Criar estatísticas periódicas sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município de Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 88/2021, que teve parecer pela aprovação apreciado na Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/6). A proposta, de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), propõe a tabulação e...
24/06/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Liberação de catraca em ônibus para menores de cinco anos recebe aval de comissão
O Substitutivo-Emenda ao Projeto de Lei 903/19, que permite a liberação da catraca ou roleta de acesso às crianças menores de cinco anos de idade usuárias do transporte público gratuito, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/6). De acordo com a proposição, a criança beneficiada não será em hipótese alguma constrangida a...
23/06/2021
CPI DA BHTRANS
Auditoria não analisou todos os documentos e notas das concessionárias
O diretor de Planejamento e Informação da Empresa de Transportes e Trânsito (BHTrans), Daniel Marx Couto, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da BHTrans, nesta quarta-feira (23/6), afirmou que a auditoria realizada pela Maciel Consultores nas contas das empresas concessionárias do transporte público coletivo da capital não analisou todas as notas e documentos, mas apenas uma amostra deste...
CPI DA BHTRANS
CRTTs reforçam poder de mando das empresas do transporte coletivo
Ônibus lotados, veículos sujos e sem álcool em gel. Estas são algumas das principais reclamações listadas por integrantes das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito (CRTTs), ouvidos na manhã desta quarta-feira (23/6) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. Dezesseis representantes das Regionais Leste, Centro-sul, Barreiro, Pampulha e Oeste reconheceram a importância do espaço...
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão ouvir transporte suplementar e pedir informações ao MP
Conforme requerimentos aprovados em reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) BHTrans ouvirá, no dia 21 de julho, às 9h30, a gestão do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte (Sindpautras). A CPI também aprovou o envio de pedidos de informação à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do...
22/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia
A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que revoga proibição de saleiro em mesas de restaurantes
O Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (22/6). O colegiado também aprovou, em 1º turno, relatório sobre o PL 94/2021, que dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de...
21/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Escolas municipais bilíngues, com Libras para surdos, têm aval da comissão
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas municipais bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (21/6). Nesta mesma data, os vereadores aprovaram pedido de informação sobre a execução do programa de testagem e de vacinação dos...
18/06/2021
MULHERES
Em pauta, condições de trabalho das profissionais da saúde e imunização de gestantes
No serviço de atendimento à saúde, principalmente durante a pandemia, as mulheres são maioria. Com o objetivo de garantir a saúde dessas trabalhadoras, a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (18/6) audiência pública para falar sobre as condições de trabalho para servidoras da área da saúde e indicação ao chefe do Executivo para que gestantes, puérperas e lactantes sejam incluídas no grupo...
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