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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
21/11/2022
BOLSA MORADIA
Corte de benefício a moradores de ocupações pode provocar volta às ruas
O fim do pagamento do auxílio pecuniário para cerca de 60 famílias moradoras das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida pode ter como consequência o retorno dessas famílias para a trajetória de rua. Essa foi a conclusão a que chegaram as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), após a audiência pública solicitada por elas e realizada nesta segunda-feira (21/11) pela Comissão...
DIREITOS HUMANOS
Comissão pede cronograma de construção da Casa da Mulher Brasileira em BH
O processo de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte é alvo de um pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/11). O equipamento de atenção a mulheres em situação de violência, a ser construído em convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...
18/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão do pagamento de Bolsa Aluguel será debatida na segunda (21)
A possibilidade de interrupção do auxílio destinado ao pagamento de aluguel para cerca de 60 famílias provenientes das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (21/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O benefício tem prazo de validade...
17/11/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas de melhoria em centros de saúde e mudança no Comurb
Em reunião nesta quinta-feira (17/11), a Comissão de Participação Popular acolheu, na forma de indicações ao Executivo, duas sugestões de proposições originárias de programas de educação para a cidadania. Participantes do Câmara Mirim, que reúne alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, propuseram a inclusão de verbas na Lei do Orçamento Anual (LOA) para problemas como mau...
16/11/2022
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade
Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
01/11/2022
Plenário
PBH promete participação de ambulantes na regulação da atividade nas ruas
A Câmara de BH decidiu, nesta terça-feira (01/11), manter o veto do prefeito ao projeto que buscava autorizar o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público. O objetivo dessas instâncias seria permitir a participação de ambulantes na regulamentação e controle das atividades laborais em áreas públicas da cidade. De acordo com Bella Gonçalves (Psol), uma das autoras do projeto,...
10/10/2022
DIREITOS HUMANOS
PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno
Relatório de Nikolas Ferreira favorável (PL) ao PL 371/2022, que tramita em 1º turno e institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas de Belo Horizonte, foi aprovado, nesta segunda-feira (10/10), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Com a decisão, a proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), está conclusa e...
07/10/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva
Já pode ser anunciado para integrar a Ordem do Dia do Plenário o projeto que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, foi apreciado, nesta sexta-feira (7/10), durante reunião conjunta das Comissões de Administração...
04/10/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro
Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital
Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...
03/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Comunidade terapêutica onde já foram constatadas irregularidades volta ao foco
Em visita técnica à Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor encontrou diversas irregularidades, tais como ausência de profissionais especializados, ambiente insalubre, falta de controle da medicação, inexistência de rede de esgoto e saneamento, alimentos estragados e mal acondicionados e quartos superlotados. Diante disso...
CANDIDATOS ELEITOS
Três vereadores foram eleitos para a Câmara dos Deputados e três para a ALMG
O vereador Nikolas Ferreira (PL) e as vereadoras Duda Salabert (PTD) e Nely Aquino (Pode) devem deixar a Câmara Municipal de BH para assumir a partir de fevereiro de 2023 cadeiras na Câmara dos Deputados, em Brasília. O vereador e as vereadoras foram eleitos neste domingo (2/10) ao cargo de deputado federal. Também devem deixar a CMBH, desta vez rumo à Assembleia Legislativa do Estado, Bella Gonçalves (Psol...
Plenário
Ampliação do Auxílio BH pode ser votada na quarta-feira, 5/10
Foi anunciada para a próxima quarta-feira (5/10) a votação em definitivo do Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. O texto, de autoria do Executivo, teve sua tramitação em segundo turno finalizada em setembro e foi incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também mantiveram vetos parciais do...
29/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Avança PL que cria política de incentivo a cursinhos populares e comunitários
Incentivar a educação popular, promover a integração entre a comunidade e a administração pública e facilitar o uso de espaços públicos para o funcionamento de salas de aula estão entre os objetivos do projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em BH. Com parecer favorável acatado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
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