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audiência pública
25/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres discute fortalecimento da política de cuidados
A Comissão de Mulheres realiza audiência pública na próxima terça-feira (29/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as políticas de cuidado vigentes em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos domicílios, bem como apoio às atividades cotidianas de pessoas com diversos graus de autonomia ou dependência...
22/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de combate à leishmaniose serão debatidas na próxima quinta
As denúncias de aumento de casos de leishmaniose por pessoas que trabalham diariamente com animais, especialmente no Barreiro, motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a acatar um pedido de audiência pública para abordar as ações de combate à doença na cidade. Autor do requerimento, Helinho da Farmácia (PSD) destacou a gravidade da doença, “que inclusive pode ser transmitida para humanos e causar...
17/08/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão sugere implementação de tarifa social em aplicativos de transporte
Acolhendo requerimento de Wesley Moreira (PP) e outros 27 parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH aprovou nesta quinta (17/8) o envio de uma indicação ao prefeito Fuad Noman (PSD) sugerindo a realização de estudos para implementação de uma tarifa social nos serviços de transporte privado individual de passageiros (aplicativos de transporte) para pessoas de baixa renda portadoras de...
16/08/2023
FEIRAS REGIONAIS
Feirantes pedem convocação de cadastro de reserva para viabilizar retomada
Afetados pelas restrições da pandemia da covid-19, que paralisou as atividades dois meses após a licitação de feiras regionais de artesanato e produtos alimentícios, feirantes apontam problemas enfrentados desde o retorno às atividades e buscam formas de recuperar a renda perdida com o esvaziamento e “morte” de algumas. Em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (16/8),...
14/08/2023
AUTISTAS
Mães reivindicam mais quantidade e qualidade nas ofertas de saúde e de educação
As angústias e dificuldades das famílias que dependem da rede pública para o diagnóstico e acompanhamento adequados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a demora no acesso a consultas, exames e tratamentos especializados, a escassez e ausência de capacitação do quadro profissional marcaram os depoimentos e reivindicações de mães, pais e especialistas na audiência da Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)
Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...
02/08/2023
AVALIAÇÃO DO EVENTO
Falta planejamento e organização no Carnaval de BH, segundo agremiações
O balanço do Carnaval 2023 de BH e as perspectivas para os próximos anos foram debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (2/8), a pedido de Marcela Trópia (Novo), Cida Falabella (Psol), Pedro Patrus (PT), Professor Juliano Lopes (Agir) e Professora Marli (PP). Segundo os participantes, a festa popular, retomada a partir...
01/08/2023
CARROCEIROS
Falta de diálogo e de competência para legislar foi destaque em audiência
A constitucionalidade da lei que proíbe definitivamente o uso de carroças puxadas por animais em BH foi questionada pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (1º/8). O reconhecimento de comunidade tradicional concede aos carroceiros o direito de continuar o modo de vida peculiar e exige...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendimento e condições de trabalho na saúde bucal em foco na quinta
Os interessados em participar do encontro que deve debater as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde bucal, a implantação do Programa Brasil Sorridente em BH e a ampliação dos serviços odontológicos para a população já podem enviar perguntas, dúvidas ou sugestões sobre o assunto. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (3/8), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Férias prêmio e carreira da Guarda Municipal em pauta nesta quarta-feira
Debater o pagamento de férias prêmio e a readequação dos níveis da carreira dos guardas municipais é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza nesta quarta-feira (2/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Autor do pedido de debate, Cleiton Xavier (PMN) ressalta que a realização do encontro ocorre em função do recebimento de reclamações de agentes da Guarda...
31/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, a proibição de veículos de tração animal em Belo Horizonte
A situação dos carroceiros, diante da possibilidade de diminuição do prazo para o fim do uso dos veículos de tração animal em BH, será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitado pelos vereadores Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (Psol); Iza...
27/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara
A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...
19/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Incidência e controle da esporotricose em BH serão debatidos nesta quinta
Causada por um fungo, a esporotricose acomete diversas espécies de animais silvestres e domésticos, podendo contaminar seres humanos. Embora seja tratável, muitos profissionais recomendam a eutanásia de gatos de rua, portadores da forma mais grave da doença, para conter a disseminação da zoonose, considerada uma hiperendemia nas grandes cidades. Com o intuito de apurar a incidência dessa zoonose em Belo...
14/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, retorno das ações de vacinação contra HPV nas escolas municipais
A importância do retorno das ações para a vacinação do papilomavírus humano (HPV) nas escolas municipais e a inclusão da mesma no calendário vacinal de rotina pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte serão debatidas na Comissão de Mulheres na próxima terça (18/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento irá discutir a importância da imunização precoce...
12/07/2023
MELHORIAS NA EDUCAÇÃO
Concurso para professores, investimento em capacitação e infraestrutura são perspectivas
A falta de professores e a infraestrutura de escolas municipais de ensino fundamental e infantis foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (12/7). Autora do requerimento, Professora Marli (PP) destacou que, mais do que apontar erros, o objetivo é encontrar soluções para cada problema identificado....
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