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09/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gestão financeira e contratos da PBH são temas de audiência e pedidos de informação
Facilitar a fiscalização e o acompanhamento da execução orçamentária, da contabilidade pública e da gestão das finanças do Município é o objetivo da audiência pública aprovada nesta quarta (9/2) na Comissão de Administração Pública. Na ocasião (9 de março), será debatido o projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece normas referentes ao tema. A busca de esclarecimentos e maior transparência sobre...
08/02/2022
MEIO AMBIENTE
Situações de risco em bairros atingidos pelas chuvas serão vistoriadas
Deslizamento de terra, desabamento de casas, crateras abertas e queda de árvores em quatro vias dos Bairros Taquaril e Alto Vera Cruz, na Região Leste da Capital, fortemente atingidas pelas chuvas de janeiro, vêm causando riscos e transtornos aos moradores. Para verificar os problemas de perto e buscar soluções junto aos órgãos pertinentes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
02/02/2022
MULHERES
Audiência debate importunação sexual em estádios; Independência terá visita técnica
O desenvolvimento de ações conjuntas da população, torcidas e polícia para prevenção e repressão da importunação sexual em estádios na Capital, assim como a participação de clubes de futebol em campanhas contra tal prática, será tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (4/2), às 10h, conforme requerimento aprovado nesta quarta (2/2). A audiência será presidida pelo...
17/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Instalação de programas de assistência à população de rua no Santa Inês em debate
A falta de diálogo com a sociedade civil, sobretudo com a comunidade do Bairro Santa Inês, motivou o pedido de uma audiência pública para debater sobre a possível instalação dos programas Moradia Primeiro e Canto de Rua Emergencial - voltados para assistência à população em situação de rua -, na Rua Conceição do Pará, na altura do número 946. A reunião foi solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) ...
15/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contribuições do Rodoanel para reduzir fluxo no Anel Rodoviário em debate
A implantação do Rodoanel Metropolitano, obra do governo do Estado que vai interligar nove municípios, deve desafogar parte do tráfego de veículos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, via com fluxo intenso de veículos, congestionamentos e histórico de acidentes graves. Para conhecer o projeto do Rodoanel, que deve ter edital de licitação publicado ainda neste mês, a Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, recursos do Fundeb recebidos pelo Município e aplicados em magistério
A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a divulgação de percentuais aplicados no magistério serão temas de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (16/12), às 13h. O fundo financia a Educação Básica pública e passou por...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA
Afirmação e voz da juventude negra periférica passam por pleno acesso à internet
"A juventude está sendo apagada. Não conseguimos ser ouvidos, por exemplo, sobre o que foi passar pelo confinamento dentro de um barraco com nove pessoas. É fundamental garantir o acesso à internet na favela. Se a favela não tem voz, não temos democracia de verdade". A reflexão de Thiago Santos, membro do Comitê Gestor do Centro de Referência das Juventudes (CRJ/BH) é uma das diversas contribuições...
10/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater importância da comunicação para jovens periféricos
A comunicação popular, fora do âmbito dos meios hegemônicos, é uma importante ferramenta de luta frente à violência de Estado ao veicular denúncias e relatos do cotidiano das periferias. Para discutir a importância dessa comunicação e as formas adotadas para registro e afirmação da juventude negra por meio dela, a Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e...
09/12/2021
TRÂNSITO NO BARREIRO
Moradores cobram participação em projeto para construção de viaduto
Ao apresentar ante-projeto para desafogar o trânsito na Região do Barreiro, no trecho que liga o Tirol ao Lindéia, Regina e adjacências, a BHTrans e a Concessionária de Transporte de Carga MRS Logística S.A. foram questionadas pela comunidade, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/12). Reivindicando participação na elaboração da...
07/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de viaduto no Bairro Tirol volta à pauta da Câmara na quinta-feira
O Bairro Tirol, no Barreiro, é passagem obrigatória para acesso a bairros vizinhos e a diversos municípios da Região Metropolitana (RMBH), o que gera um intenso fluxo de veículos e frequentes congestionamentos de trânsito nos horários de pico. A necessidade e a urgência da implantação do viaduto que vai ligar o Tirol aos Bairros Lindeia, Regina e adjacências, reduzindo a circulação nos pontos mais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos
Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...
06/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Aprovada audiência para discutir comunicação de jovens negros na periferia
“Juventude Negra Resiste!”. Este será o tema de audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Empregabiliade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, conforme requerimento aprovado nesta segunda-feira (6/12). Solicitado por Iza Lourença (Psol), que preside a comissão, o encontro discutirá a importância da comunicação na periferia e quais...
03/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate
Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...
FISIOLOGIA FEMININA
Assistência à mulher na menopausa deve ser multiprofissional e individualizada
Uma discussão com a participação de profissionais de diferentes áreas confirmou na manhã desta sexta-feira (3/12) a importância da abordagem interdisciplinar da assistência à mulher no período do climatério e da menopausa, evento natural pelo qual passa toda mulher e que marca o final da fase reprodutiva ou fértil. Realizada no âmbito da Comissão de Mulheres, a audiência pública contou com a...
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