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audiência pública
21/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações
Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais,...
20/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades no acesso a serviços públicos no Barreiro serão debatidas
Formada por 54 bairros e 18 vilas, com 70 mil domicílios que abrigam aproximadamente 300 mil habitantes (população equivalente à cidade de Palmas, capital do Tocantis), a Região do Barreiro tem grande número de pessoas que buscam por serviços públicos. A regionalização da atividade administrativa, aliada a instrumentos de participação popular, pode facilitar a rotina de quem mora ou trabalha na...
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância
Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...
16/09/2021
SISTEMA ULTRAPASSADO
Convidados sugerem substituição do modelo de concessão do transporte público
Discutir questões de mobilidade que envolvem meios de transporte de Belo Horizonte, com foco nos temas bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia foi o objetivo principal da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (16/9), a pedido de Braulio Lara (Novo). O evento contou com a participação de representantes da...
15/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai visitar aterro inutilizado da SLU de 5 mil m² no Pindorama
Com um espaço de 5 mil m² inutilizado localizado na Rua Catité, nº 309, no Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte), um aterro sanitário inativo da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) será visitado no próximo dia 20, às 10h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. O grupo também aprovou, nesta quarta-feira (15/9), a realização de duas audiências públicas: No dia 6 de outubro, às 13h, no...
14/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Participação Popular vai debater suas atribuições na quinta
Composta por dez membros titulares e dez suplentes, indicados por cada uma das comissões permanentes, a Comissão de Participação Popular (CPP) poderá retomar em breve os trabalhos, interrompidos desde 2020 em razão da pandemia de covid-19. Os requerentes da audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (16/9) ressaltam que a CPP é um dos instrumentos mais importantes de interação da sociedade...
13/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na Região Leste
A luta pela permanência do Centro de Saúde Mariano de Abreu no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, motivou a realização de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Mesmo apontando a necessidade de ampliação da rede de atendimento à saúde, os moradores são contrários ao fechamento do posto e à construção do Centro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça
O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...
08/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com previsão de extinção da BHTrans, funcionários temem desemprego
Os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (9/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido dos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol)....
06/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
03/09/2021
INFÂNCIA NAS REDES
Riscos à identidade da criança, monetização e garantias legais foram discutidos
O hábito de publicar fotos e vídeos sobre a vida dos filhos nas redes sociais, conhecido como sharenting (junção das palavras da língua inglesa share, que significa compartilhar, e parenting, que se refere à criação de filhos), foi debatida por especialistas das áreas de psicologia, medicina, direito, comunicação social e educação em audiência pública da Comissão de Mulheres, na...
ENSINO PÚBLICO
Entidades criticam abordagem comportamental e individual no combate à evasão escolar
Uma semana após o primeiro debate sobre a evasão escolar na escola pública, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou nesta quinta-feira (2/9) uma nova audiência com o intuito de trazer posicionamentos diferentes sobre a questão. Professores e sindicalistas criticaram concepções “individualistas e meritocráticas” e ...
NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado
O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol), o evento reuniu representantes de movimentos sociais sobre mobilidade urbana, pesquisadores da...
01/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Garantia de recursos financeiros para mobilidade urbana é pauta nesta quinta
Audiência pública vai debater os possíveis impactos financeiros que podem ocorrer com a criação da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) e a extinção da BHTrans, no que diz respeito aos recursos econômicos dos fundos públicos de mobilidade. O evento será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (2/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram...
31/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate denúncias de negligência no pré-natal em centros de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento vai promover audiência pública, nesta quarta-feira (1º/9), às 13h, para apresentar e discutir denúncias de negligências em relação ao atendimento pré-natal realizado em centros de saúde de Belo Horizonte. Autor do requerimento para a audiência, o vereador José Ferreira (PP) explica que recebeu um grande número de manifestações sobre o assunto, envolvendo mau atendimento e...
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