Agente de Combate a Endemias | Portal CMBH

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01/11/2024

Telão do Plenário mostra lista de votos de vereadores a veto parcial de projeto de lei

Plenário

Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo

Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...

04/05/2023

AGENTES DE SAÚDE

Aprovados em seleção cobram nomeação para atuar em áreas descobertas

Atuando na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as comunidades e as unidades básicas de saúde, os agentes comunitários de saúde (ACSs) exercem um papel fundamental na prevenção, identificação e monitoramento de doenças. Em Belo Horizonte, segundo denúncias apresentadas nesta quinta (4/5) à Comissão de Saúde e Saneamento pelo Sindicato dos Servidores e Empregados...

31/05/2022

Profissional de saúde fiscaliza telhado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos

No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...

28/03/2022

SAÚDE SANEAMENTO

Reajuste de agentes de saúde e endemias dá mais um passo em 1º turno

Prevendo recomposição salarial em função da inflação, o Projeto de Lei 274/2022 concede reajuste de 11, 45% aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Combate a Endemias (ACE) e de Combate a Endemias II (ACE II), sendo 5%, a partir de 1° de julho, e 6,45%, a partir de 1° de dezembro de 2022. Enviado pela Prefeitura, que ressalta a concordância do sindicato da categoria, o texto...

22/03/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado

Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...

20/12/2021

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer recomenda ao Plenário derrubar veto parcial a PL que beneficia servidores

Autorização do Abono Covid-19 para servidores da saúde e da assistência social, alterações na tabela de vencimento dos agentes de saúde e de combate a endemias, e redução de jornada para servidores com filhos com deficiência foram vetados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que alegou inconstitucionalidade. Discutidos com os servidores, os benefícios foram incluídos por meio de emendas...

13/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Avança PL que cria abono a profissionais que atuam na vacinação contra covid

O Projeto de Lei 81/2021 que cria abono para profissionais da área da saúde atuantes nas campanhas de vacinação contra a covid-19 e prevê o pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) foi apreciado na manhã desta segunda-feira (13/9), durante reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Tramitando em 2º...

15/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Medidas para reaquecimento da economia já podem ir a Plenário em 1º turno

Dois projetos de lei que trazem incentivos para recuperar a economia municipal e auxiliar setores econômicos afetados pela pandemia tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária nesta terça-feira (15/6), e já podem ir a Plenário em 1º turno. São eles o PL 97/2021, que desonera e reduz custos fiscais exigidos para o licenciamento e a...

05/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações solicitadas à PBH, algumas há mais de dois anos, chegam à Comissão

Onze respostas a requerimentos de informação foram recebidas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/8). As respostas encaminhadas à Câmara Municipal dizem respeito a solicitações de esclarecimentos enviados pela Comissão, em sua maioria, ao Executivo Municipal no período de 2017 a 2020. Entre os temas tratados figuram questões relativas ao Centro de Saúde Cafezal; à seleção pública para...

16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do...

04/03/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes durante reunião ordinária da Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH

Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

07/02/2020

Vereadores estão sentados à Mesa do Plenário apreciando a pauta da reunião; atrás, de pé, uma servidora assessora a reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova reajustes e planos de carreira para servidores de vários cargos

PLs do Executivo referentes aos planos de carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE e ACEII), Agente Executivo Governamental, Ajudante de Serviço Operacional, Auxiliar Administrativo, Oficial de Serviço Público, Motorista, Telefonista e Técnico de Serviço Público, encaminhados pela Prefeitura no final de 2019, receberam pareceres favoráveis da Comissão de...

06/11/2019

TRABALHADORES DA SAÚDE

Agentes de Combate a Endemias II (ACEs II) reivindicam gratificação

As demandas de Agentes de Combate a Endemias por transferência do local de trabalho, bem como a extinção do emprego público de Agente de Combate a Endemias II (ACE II), com a consequente criação da função gratificada de Supervisor das Atividades Operacionais de Campo, foram discutidas, nesta quarta-feira (6/11), em audiência pública requerida pelo vereador Dr. Nilton (Pros) à Comissão de Saúde e Saneamento....

24/09/2019

DIREITOS DO SERVIDOR

ACEs II exigem pagamento da gratificação prevista no plano de carreira

Em audiência da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (24/9), os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) II do município se queixaram mais uma vez do não recebimento da gratificação pelo exercício da função de Supervisor Operacional de Campo, prevista no plano de carreira, atualmente desempenhada por eles. Os trabalhadores denunciaram ainda a alteração do formato e dos termos utilizados...

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