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acessibilidade
13/06/2024
ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência têm dificuldade de chegar a centros de saúde
Os acessos aos centros de saúde da capital deveriam permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida adentrassem nesses equipamentos públicos com facilidade e sem ajuda de terceiros. Isso não é o que ocorre, contudo, nos Centros de Saúde Campo Alegre e São Bernardo, de acordo com o depoimento de usuários dessas unidades. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quinta...
12/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente quando da elaboração dos estudos de implantação e projetos para cada centro de saúde. Ainda conforme o...
05/06/2024
Plenário
Projeto de lei que criava área de preservação no Bairro Castelo foi rejeitado
Com a galeria do Plenário Amintas de Barros cheia, onze projetos de lei foram votados durante a 43° reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (5/6) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. As propostas apreciadas abordam temáticas diversas, como preservação do meio ambiente, melhorias no transporte público e ampliação de garantias para as pessoas com deficiência. Contrariando a “torcida” dos...
03/04/2024
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...
12/12/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL normatiza cessão de naming rights de eventos e equipamentos municipais
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretende normatizar a cessão, à iniciativa privada, dos direitos de nomeação (naming rights) de eventos ou equipamentos públicos municipais. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/12), data em que o colegiado deu aval, ainda, a propostas que...
06/12/2023
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional
Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os apontamentos de profissionais, representantes de sindicatos e mães que participaram de audiência pública, nesta...
23/11/2023
TRANSPORTE PÚBLICO
Usuários apontam falta de acessibilidade em ônibus e estações de transporte
O sistema de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte conta com seis estações de integração, nas quais ocorre a ligação entre as linhas alimentadoras vindas de diversos bairros e as linhas do Move. Usuários reclamam recorrentemente de elevadores e escadas rolantes que não funcionam nessas estações, prejudicando, em especial, o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A...
16/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Indicação à PBH propõe normas para uso de motos em aplicativos de transporte
A Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Indústria e Serviços aprovou nesta quinta (16/11) o envio de indicação à Prefeitura sugerindo a regulamentação, na forma de lei, do serviço de transporte por motocicletas contratado via aplicativo, juntamente com uma minuta de projeto. Pedido de informações à Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) vai apurar a operação dos 420 novos ônibus...
22/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Proposta de criação de Selo Escola Mais Segura avança nas comissões
A proposta de instituir o Selo Escola Mais Segura para certificar as instituições que realizarem palestras e treinamentos e adotarem plano de evacuação para casos de incêndios e demais emergências em suas instalações, que está tramitando em 2º turno na CMBH, avançou em mais uma comissão. O parecer favorável às emendas 1 e 2 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
21/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai verificar acessibilidade em sete salas de cinema e teatro
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai vistoriar cinemas e salas de teatro da cidade para verificar se os equipamentos estão garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A pedido de Rubão (PP), serão realizadas sete vistorias ainda neste mês de agosto. De acordo com o vereador, imagens de um cadeirante com dificuldades para...
17/07/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar in loco se Arena MRV garante acessibilidade para PCD
Fiscalizar se a estrutura da Arena MRV foi pensada para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Esse é o objetivo da visita técnica solicitada por Irlan Melo (Patri) à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A visita, marcada para a próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, terá como ponto de encontro a Rua Cristina Maria...
20/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância é constitucional
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu, nesta terça-feira (20/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 603/2023, de Wagner Ferreira (PDT), que estabelece os princípios para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância. A proposta tem como base o Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em 2016 pelo governo...
13/06/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno subsídio ao transporte para redução da passagem
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça (13/6), em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 538/2023, de autoria do Executivo, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público no valor de R$ 476 milhões. Agora, o texto volta às comissões temáticas, em 2º turno, para análise das emendas apresentadas ao PL inicial, entre as quais o substitutivo que prevê ampliação do subsídio para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadeirantes têm dificuldade no acesso ao Centro de Reabilitação Leste
Criados para oferecer serviços em modalidades como reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, além de tratar de disfunções ortopédicas e neurológicas (adulto e infantil), os quatro Centros de Reabilitação (Creabs) da capital mineira têm como público alvo pessoas com deficiência e/ou dificuldades de locomoção. Por esse motivo, a localização do Centro de Reabilitação Leste (Creab-L) chama a...
06/06/2023
MULHERES
Avança PL que prevê vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo
A disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo em edificações de uso comercial, misto ou de serviço que possuam vagas privativas de estacionamento avançou mais um passo na Câmara de BH. Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 148/2021, de Ciro Pereira (PTB), retornou nesta terça-feira (6/6) à Comissão de Mulheres, que emitiu parecer favorável às duas emendas...
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