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11/04/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL prevê campanhas públicas de vacinação canina contra leishmaniose
Tansmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, sendo em muitas ocasiões letal. Para fazer frente aos casos da doença registrados na Capital, a Câmara de BH debate projeto de lei que sugere instituir campanhas públicas de vacinação de cães. A medida, que tramita na forma do Projeto de Lei 404/17, recebeu, nesta quarta-feira (11/4), parecer...
23/03/2018
NOVA LEI
Flexibilizadas as regras para matrícula em academias de ginástica
A partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (21/3), entrou em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.111/18, que impõe regras para o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, simplificando o acesso dos interessados. A norma impõe a presença de um profissional de Educação Física como responsável...
15/12/2017
Plenário
Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH
Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...
14/12/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário
Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...
Plenário
PL que torna mais rígidas regras para venda de animais é aprovado
O Projeto de Lei 253/17, que torna mais rígidas as regras para a comercialização de animais domésticos, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (14/12). Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, o PL 385/17, que desobriga a apresentação de atestado médico recente para a prática de atividades físicas em academias. Proposição que visa a impedir que condenados por malversação de recursos...
29/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública
Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...
10/10/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas focadas na mudança des diretrizes de funcionamento das academias de ginástica também estiveram em debate. De autoria do vereador...
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