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Notícias
05/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas do SUS-BH referentes a 2023 serão apresentadas na próxima quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2023. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar...
CPI DA PAMPULHA
Secretário diz que contratação sem licitação é técnica e acompanhada pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem em mãos o processo para nova contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de limpeza da Pampulha e, caso avalie desta forma, poderá pedir sua suspensão. A explicação é do secretário municipal de Obras e...
DECORO PARLAMENTAR
Após 90 dias, denúncia contra presidente da Câmara é arquivada
A denúncia de quebra de decoro feita pelo vereador Miltinho CGE (PDT) contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), foi arquivada nesta terça-feira (5/3), após decorrido o prazo regimental de 90 dias sem apresentação, por parte...
04/03/2024
Plenário
Rol de condutas que configuram assédio moral na PBH é aprovado em definitivo
A tipificação de condutas abusivas que configuram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada por unanimidade, em 2º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (4/3). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo nove comportamentos que devem ser banidos e...
MEIO AMBIENTE
Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno
Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/...
MÊS DA MULHER
Avanço na proteção à mulher vítima de violência pauta debates do mês de março
A Câmara Municipal de Belo Horizonte dará início nesta semana às celebrações pelo "Dia Internacional da Mulher", comemorado em 8 de março. As atividades incluem audiências públicas, palestra e roda de conversa, que devem refletir sobre as várias formas de violência e como...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Bairro Belvedere reclamam de problemas gerados por eventos locais
Os excessos dos eventos realizados no Bairro Belvedere serão tema audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (6/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Congestionamentos, estacionamentos em locais proibidos, barulho excessivo e falta de limite em relação ao...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta
A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. ...
01/03/2024
Plenário
Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor
O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da...
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI vai ouvir secretário de Obras, primeira testemunha, na terça (5/3)
A Câmara Municipal quer saber porque a Prefeitura de Belo Horizonte contratou sem licitação a mesma empresa que, desde 2015, recebe para atuar na limpeza da Lagoa da Pampulha, sem êxito. Para tentar elucidar a questão, a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha vai ouvir a primeira...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ordem de despejo de famílias no Barreiro será questionada por parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater a ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da...
29/02/2024
ÁREA ABANDONADA
Moradores e aeroviários pedem reabertura do Aeroporto Carlos Prates
As implicações econômicas do fechamento do Aeroporto Carlos Prates, há mais de um ano, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (29/2). Autor do requerimento, Braulio Lara (Novo) destacou que, além da formação de mais de mil...
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer informações sobre obras de requalificação da Avenida Afonso Pena
O plano de requalificação da Avenida Afonso Pena, que envolve intervenções nas pistas e canteiros centrais, calçadas e mobiliário urbano da via, vem sendo pautado na Câmara de BH desde que foi anunciado pela Prefeitura, em agosto de 2022. Dando prosseguimento à fiscalização...
VISITA TÉCNICA
Retirada de adesivo da fachada do Centro de Referência LGBT é questionada
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou visita técnica, nesta quinta-feira (29/2), ao Centro de Referência LGBT (Rua Curitiba, nº 481, Centro) para averiguar a estrutura física e os serviços prestados aos usuários. A visita ...
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups
Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
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