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Notícias
18/05/2023
SEGURANÇA DE CICLISTAS
Câmara cobra barreiras a veículos motorizados na orla da Pampulha
Em audiência pública para tratar de ações de enfrentamento à violência contra ciclistas no trânsito, nesta quinta (18/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), anunciou que não colocará em pauta nenhum projeto do Executivo até que a orla da Lagoa da Pampulha seja fechada para...
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores devem votar medida para anular aumento de tarifa de ônibus
Vícios de constitucionalidade e de legalidade sustentam o parecer pela aprovação do Projeto de Resolução 579/2023, cujo objetivo é sustar três portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) que determinaram o aumento das tarifas do transporte coletivo de passageiros por ônibus, do serviço de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Rejeitado parecer contrário à notificação sobre abortos legais realizados em BH
Projeto de lei que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados em Belo Horizonte esteve em debate na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quinta-feira (18/5). O parecer contrário à matéria, de autoria de Bruno Pedralva (PT),...
ABUSO DE PODER
Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum
O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e...
17/05/2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recolhimento de medicamentos vencidos por farmácias já pode ir à Plenário
Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta quarta-feira (17/5). A matéria, que teve aprovado parecer favorável às emendas, prevê que...
CULTURA VIVA
Em audiência, agentes culturais defendem fortalecimento de iniciativas comunitárias
A implementação da Política Cultura Viva, proposta pelo PL 816/2019, de autoria de Cida Falabella (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves (Psol), foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (17/5). A Política...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de...
16/05/2023
COMISSÃO DE MULHERES
PL que protege filhos de vítimas de violência doméstica avança nas comissões
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, não raro, precisam mudar de casa ou até mesmo de cidade para se afastar do agressor. Um dos diversos transtornos decorrentes dessa situação é a dificuldade de garantir a recolocação dos filhos na escola após a mudança. O PL 513/2023,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto propõe patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais
Projeto de Lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade esteve em debate em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (16/5), quando o colegiado emitiu parecer pela inconstitucionalidade de Substitutivo-emenda aposto...
BAIRRO FLORESTA
Moradores denunciam supostas irregularidades em Casa de Passagem
Problemas relativos ao impacto causado pela instalação de uma casa de passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltaram a ser tema de intenso debate entre associações de moradores e de comerciantes, PBH e usuários do Sistema de Assistência Social do Município. As discussões ocorreram nesta terça-...
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Gestores que defenderam técnica de despoluição passaram a assinar por pagamentos
A assinatura das Guias de Liberação de Medição (GLM), que são os documentos que atestam a realização do serviço de despoluição da Lagoa da Pampulha e permitem o pagamento ao Consórcio Pampulha Viva, deixaram de ser feitas pela Diretoria da Manutenção da Sudecap após pedido do chefe do setor, em...
DIREITOS HUMANOS
PL prevê ações educativas em escolas para combate à violência contra mulher
A criação de uma cultura de paz e respeito pelas mulheres podem ganhar mais um aliado com o PL 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. O projeto, de autoria de Marilda Portela (...
15/05/2023
SEGURANÇA HÍDRICA
Comunidade cobra medidas para evitar vazamentos de poluentes no Rio das Velhas
Moradores das proximidades do Rio Das Velhas, que abastece a maior parte da capital mineira e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), perceberam, em março e abril desse ano, mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do rio, na altura da...
Plenário
Aprovado em votação definitiva projeto que altera regra para cálculo do ITBI
O PL 355/2022, que altera a regra de cálculo do valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (15/5). A pedido do líder do governo, Bruno Miranda, o Plenário votou em destacado e aprovou o Substitutivo 3,...
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