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Notícias
14/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Depoimento do diretor de Águas Urbanas à CPI é remarcado para próxima semana
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha marcaram para a próxima terça-feira, dia 21 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva de Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Infraestrutura física do Creas Leste não garante privacidade no atendimento
As condições de trabalho dos assistentes sociais, a infraestrutura predial e a qualidade da prestação do serviço ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste - situado na Rua Anhanguera, 79, Santa Tereza - foram debatidas em audiência pública da...
MULHERES
PL prevê sistematização e divulgação de dados sobre abortos legais em BH
Hospitais da rede pública e privada podem ter que apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde informando a ocorrência de procedimentos de aborto permitidos por lei (em casos de má formação do feto, estupro e risco grave à mãe). A medida é prevista no Projeto...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão à Região Norte averiguar denúncia de maus tratos a animais
Diferentes organizações da sociedade civil têm denunciado o abandono de animais na via conhecida como Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Deixados à própria sorte por seus tutores, gatos e cães, muitos deles filhotes, passam dias sozinhos no local...
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual...
13/03/2023
Plenário
Fim da circulação de dinheiro em coletivos pode ser realidade em BH
O fim da cobrança em espécie nos ônibus coletivos da cidade pode ser uma realidade em breve. Com a aprovação em 2º turno, nesta segunda-feira (13/3), do substitutivo-emenda ao Projeto de Lei 446/2022, a cobrança da passagem será realizada por "meios de pagamento por aproximação”. Segundo os autores,...
EVENTOS
Setor de festas e eventos critica fiscalização da Prefeitura e pede mudanças
O setor de eventos, shows e entretenimento da capital foi um dos mais impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, que levou à suspensão das atividades de bares, boates, restaurantes e casa de espetáculo. Neste momento de retomada das atividades em decorrência do avanço da...
FISCALIZAÇÃO
Fundação Dom Cabral vai desenvolver ferramenta digital para controle do orçamento público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte formalizou, nesta segunda-feira (13/3), parceria com a Fundação Dom Cabral para estudo, desenvolvimento e implementação de ferramenta eletrônica que permita o controle do orçamento público municipal. Batizado inicialmente de “BH para você”, o sistema digital...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate
As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos...
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente,...
ORDEM DO DIA
Secretários poderão ter de prestar informações à CMBH em reuniões quadrimestrais
O Plenário poderá votar, nesta terça (14/3), Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) voltada a ampliar a transparência e facilitar a fiscalização das ações do Poder Executivo pela Câmara Municipal. Assinada por 14 vereadores, a PELO 2/2021 prevê que secretários municipais...
TRANSPARÊNCIA
Publicada resolução que amplia acesso da imprensa às reuniões do Plenário
A ampliação do acesso à imprensa às reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte está garantida com a publicação da Resolução 2106, assinada pelo presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (11/3). Oriunda do...
CASA DO POVO E DA ARTE
Câmara Municipal terá obra de artista plástica belo-horizontina centenária
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu na última sexta-feira (10/3) a visita da artista plástica Maria Helena Andrés. A artesã belo-horizontina, que em agosto do ano passado completou 100 anos de vida, foi recebida pelo presidente Gabriel (sem partido), que ao lado dela percorreu...
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Participação de mulheres na política será tema de conversa com especialistas
A Comissão de Mulheres promove nesta terça-feira (14/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidadas para discutir a participação das mulheres na política. O requerimento, assinado por Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), destaca que, de acordo com o IBGE, mais...
10/03/2023
Plenário
Divulgação pela internet de informações sobre plantões médicos é aprovada
Garantir, por meios eletrônicos, o acesso do usuário do sistema de saúde a informações sobre plantões médicos nas unidades da rede municipal é o objetivo do Projeto de Lei 431/2022, que foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta sexta-feira (10/3), com 35 votos...
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