Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).
Publicações
Nota Técnica
Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte
Administração Pública
Autoria:
Bruno Dias Lana´, Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
12/03/2025
Nota Técnica
Situação de Moradia do Bairro Montes Claros
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
10/03/2025
Nota Técnica
Possíveis impactos da paralisação dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação para os estudantes com deficiência
Educação e Cultura
Nota técnica n° 8/25. Nota solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 540/25 para audiência pública que debateu a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e os impactos que essa situação já está causando, em especial para as crianças com deficiência que dependem de profissionais de apoio para frequentar a escola.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
07/03/2025
Nota Técnica
Exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual
Educação e Cultura
Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025.
Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
25/02/2025
Nota Técnica
A luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho
Administração Pública
Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.
Autoria:
Diego Fagundes, Raphaela Assis
Data de Publicação:
21/02/2025
Nota Técnica
Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.
Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
27/11/2024
Nota Técnica
A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais
Administração Pública
Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024
Nota Técnica
A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 38/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2106/2024, realizada em 06/11/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o tema: A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso.
Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
04/11/2024
Nota Técnica
Execução do piso salarial da enfermagem no Município de Belo Horizonte
Saúde
Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico
Autoria:
Maria Batista, Raphaela Assis
Data de Publicação:
14/08/2024
Nota Técnica
Ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional
Administração Pública
Nota Técnica n° 36/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1622/2024, realizada em 14/08/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional.
Palavras-chave: educação, livro, bibioteca, cargo efetivo
Autoria:
Raphaela Assis
Data de Publicação:
01/08/2024