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EMEIs
EMEIs
06/12/2022
Plenário
Empréstimos feitos pela PBH terão que ser mais transparentes
Por 40 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou nesta terça-feira (6/12), em definitivo, o Projeto de Lei 310/2022, que determina que a Prefeitura, ao solicitar autorização da Câmara Municipal para contratar empréstimos, informe a motivação para execução da obra, aquisição de bem ou contratação de serviço a que os recursos se destinam, além de projeto com cronograma e fontes de recurso para...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
19/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a três escolas da Região Noroeste verificar protocolos sanitários
Dando prosseguimento à fiscalização das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal após o retorno das atividades presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai vistoriar mais três unidades na próxima terça-feira (23/11), todas situadas na Regional Nordeste. As visitas técnicas têm o objetivo de conferir e...
21/10/2021
EDUCAÇÃO
Condições de segurança sanitária em escolas serão vistoriadas
Visitas técnicas a escolas municipais para verificar condições de segurança sanitária no contexto de retomada das aulas presenciais com a redução do número de casos por covid-19 foram agendadas, nesta quinta-feira (21/10), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As atividades de fiscalização nas unidades de ensino terão inicio no dia 26 deste mês e deverão ocorrer...
23/02/2021
EDUCAÇÃO
Nova audiência sobre abertura de escolas será na próxima quinta-feira (25)
O direito à educação de qualidade durante a pandemia e a garantia de acesso à saúde a toda a comunidade escolar devem ser considerados antes de decidir sobre a reabertura das escolas. Sob esse argumento, foi solicitado novo debate na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta terça-feira (23/2), o colegiado aprovou a realização de uma...
19/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Interdição do MAP e organização da EJA serão debatidas em audiências públicas
A Interdição do Museu de Arte da Pampulha (MAP) e a organização e o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão objeto de duas audiências públicas agendadas para os dias 3 e 15 de outubro, respectivamente. Os encontros foram aprovados durante a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quinta-feira (19/9), quando também foram...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
08/07/2019
ORÇAMENTO E POLÍTICA URBANA
Projeto para venda de 40 imóveis públicos já pode ser votado em Plenário
Com tramitação conclusa em 2º turno, está pronto para votação em Plenário o Projeto de 742/19, que autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes regiões da cidade. De autoria do Executivo, o texto esteve em análise nas Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões nesta segunda-feira (8/7), acompanhado das 11...
03/06/2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
Mudanças na organização das Emeis preocupa pais e professores
A ideia de que “lugar de criança é na escola” parece ser consenso entre profissionais da educação, gestores públicos do setor, parlamentares e a grande maioria da população. As divergências surgem quando se discute como viabilizar a presença de todas as crianças na escola. Audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na última quinta-feira (...
10/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão
Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir a incidência da doença em BH, tramita na Câmara Municipal projeto que aposta na divulgação de informações sobre prevenção e...
08/02/2018
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Impactos do PL que estabelece autonomia das Umeis será debatido em audiência
Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações, políticas e estabelecimentos que integram a rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (8/2), a realização de uma audiência pública para debater os possíveis impactos da reforma do sistema de educação infantil no dia a dia de atuação ...
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