Wilsinho da Tabu | Page 15 | Portal CMBH

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06/05/2022

ORDEM DO DIA

Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei

Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...

04/05/2022

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Usuários de centro de reabilitação reclamam da falta de acessibilidade

A falta de acessibilidade no Centro de Reabilitação (Creab) Leste é uma reclamação recorrente dos usuários, que não encontram solução que não seja a mudança de endereço. A unidade, que atende usuários das Regionais Leste e Nordeste, funciona há mais de 20 anos no Bairro Sagrada Família, onde, para acessar a portaria na Rua Bicas, o usuário não conta com ônibus na porta e ainda tem que transpor um grande...

02/05/2022

VISITAS TÉCNICAS

Moradores reclamam de sinalização de trânsito, abalo em casas e erosão de via

Três visitas técnicas solicitadas pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP) vão movimentar a agenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (3/5), às 9h, o colegiado irá à Avenida Tereza Cristina, 8433, no Bairro Salgado Filho, verificar as condições da sinalização vertical, fluxo de trânsito, necessidade de revitalização da pintura das faixas de segurança...

VISITA E AUDIÊNCIA

Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque

Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...

29/04/2022

Fachada do Centro de Saúde Havaí, uma casa de dois andares com duas portas e seis janelas frontais, gramas so redor e quatro pessoas atravessando a porta da grade de acesso, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Centros de saúde da Região Oeste serão fiscalizados na primeira semana de maio

A qualidade do atendimento, da estrutura e a falta de remédios são algumas das questões que serão verificadas pela Comissão de Saúde e Saneamento durante visitas técnicas a dois centros de saúde da Região Oeste, a serem realizadas na primeira semana de maio. Na terça-feira (3/5), às 11h, a comissão irá ao Centro de Saúde Havaí, situado à Rua Paulo Diniz Carneiro, 742, bairro homônimo. Já na sexta-feira (6/5...

28/04/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação

Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...

REUNIÃO CONJUNTA

PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno

Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...

27/04/2022

GOVERNANÇA

Transparência proposta em PL pode tornar município mais atrativo a investimentos

Tornar os dados fiscais (receita e despesa) do Município mais claros, acessíveis e de fácil entendimento para os cidadãos; facilitar a tomada de decisão pelos gestores; e ainda tornar a cidade mais atrativa aos investimentos externos. Estes são alguns dos ganhos apontados por especialistas sobre o projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal e...

Tela de computador mostra brasão de BH em primeiro plano. Ao fundo uma imagem desfocada de outro computador e uma cadeira vazia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em análise, alterações em plano de carreira de servidores públicos

A proposta que dispõe sobre plano de carreira de servidores públicos municipais precisa ser mais bem esclarecida, de acordo com o que decidiu a Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/4). Além de propor reajuste de 11,77%, parcelado em duas vezes, o projeto apresentado pelo Executivo propõe a transformação, extinção e mudança de nomenclatura de diversos cargos e empregos públicos. Antes de...

26/04/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Suspensa tramitação de PL que garante repasses financeiros às empresas de ônibus

Vereadores que integram a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) debateram, na tarde desta terça-feira (24/4), a informação dada pelo presidente do colegiado, Irlan Melo (sem partido), de que o projeto de lei que autoriza o repasse de recursos para a modicidade tarifária no transporte público coletivo de passageiros de BH teve a sua tramitação suspensa. O pedido para a interrupção da análise do PL 299/2022,...

25/04/2022

Trava do gol em um campo de futebol, com a rede rasgada. O campo é de terra vermelha e o alambrado está danificado severamente

VISITA TÉCNICA

Más condições do Campo do Cascalho, no Grajaú, serão averiguadas nesta terça

Em Belo Horizonte, de acordo com a PBH, há 717 equipamentos públicos disponíveis à população para a prática de atividades de lazer e físico-esportivas. Responsável por manter a infraestrutura dessas unidades esportivas presentes nas nove regionais, a Prefeitura, segundo moradores do Grajaú, não tem cumprido sua atribuição a contento, pelo menos, no que diz respeito ao Campo do Cascalho....

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Normas de governança pública para gestão fiscal e orçamentária serão debatidas

Dando continuidade ao debate em torno do projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, a Comissão de Administração Pública irá realizar nesta quarta-feira (27/4), às 13h30, audiência pública com especialistas e representantes de entidades para refletirem sobre o assunto. O encontro que acontecerá no Plenário Camil Caram deverá...

20/04/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contrato do transporte coletivo por ônibus é alvo de mais 32 questionamentos

O contrato de concessão do serviço público de transporte por ônibus continua na mira dos vereadores de BH. Desta vez, a Comissão de Administração Pública vai enviar 32 perguntas à Prefeitura e à BHTrans sobre, entre outras questões, detalhamento dos cálculos que resultaram nos reajustes das passagens desde 2009, e a redução de custos operacionais das empresas com o corte dos cobradores, o aumento da...

VISITAS TÉCNICAS

Condições de drenagem e urbanização serão vistoriadas no Grajaú

Atenta à fiscalização das ações da Prefeitura na prevenção de desastres causados pelas chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana fará na próxima terça-feira (26/4) duas visitas técnicas para verificar as condições de drenagem, pavimentação e urbanização de becos localizados no Bairro Grajaú. O período de seca (outono/inverno) é o ideal para cobrar do Município...

19/04/2022

Um vereador e uma vereadora participam de reunião virtual em tela de computador.

POLÍTICA URBANA

Comissão solicita ao Executivo dados sobre déficit habitacional

O déficit habitacional de Belo Horizonte e seu agravamento durante a pandemia do novo coronavírus foram temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (19/4). Solicitados por Marcos Crispim (PSC), os pedidos desencadearam análises dos vereadores sobre o aumento no número de moradores em trajetória de rua, o...

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