Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
vacinação
vacinação
11/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua
Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...
09/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona Kalil sobre devolução de créditos por empresas de ônibus
O acordo de compra antecipada de créditos de vales-transportes pela Prefeitura de BH representou um repasse de cerca de R$224 milhões entre março de 2020 e maio de 2021 ao consórcio Transfácil, que reúne as concessionárias do transporte coletivo. A intenção era de compensar o setor pela redução do número de passageiros no período de restrições da pandemia. Para saber sobre a devolução...
14/02/2022
Plenário
Aprovada em 1º turno revogação de 1433 leis sem efeitos jurídicos
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (14/2), em 1º turno a proposta de revogação de 1433 leis que não produzem mais efeitos jurídicos em Belo Horizonte. Analisadas pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, as normas que se pretende revogar foram declaradas inconstitucionais (76), estavam em desuso (78), tinham caráter...
07/02/2022
ORDEM DO DIA
Multa de R$10 mil para fura-filas de vacina está na pauta desta terça-feira
O Plenário da Câmara de BH pode votar nesta terça-feira (8/2), às 15h, em 1º turno, projeto de lei que institui multa no valor de R$10 mil para quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista no Programa de Imunização. De acordo com o texto, a multa será dobrada para quem se valer de cargo e/ou função pública para a infração. Também está na pauta da...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
10/12/2021
ORDEM DO DIA
Multa de até R$ 20 mil para "fura-filas" da vacinação pode ser votada na segunda
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil, valor aplicado em dobro se o infrator for funcionário público. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que está na Ordem do Dia da reunião do Plenário de segunda-feira (13/12), em 1º turno. A proposta de majoração dos valores das...
07/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Possibilidade de exigência de comprovante de vacinação começa a tramitar
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça, obtido na última terça-feira (7/12), projeto de lei que faculta aos responsáveis por estabelecimentos e eventos condicionar o acesso do público à apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 segue tramitando na Câmara de BH, em 1º turno. Nove emendas ao PL que prevê a concessão de benefícios fiscais a empresas que contratarem dependentes...
03/12/2021
Plenário
Vereadores suspendem discussão do Orçamento de 2022 e texto pode ser votado na segunda
Os vereadores interromperam novamente as discussões sobre os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os próximos quatro anos. A pedido do vereador Juliano Lopes (Agir), os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta nas reuniões de quinta (2/12) e sexta-...
02/12/2021
ORDEM DO DIA
Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...
01/12/2021
ORDEM DO DIA
Vacinação contra leishmaniose animal pode ser votada nesta quinta
Está na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quinta-feira (2/12), às 15h, o Projeto de Lei 91/2021, do vereador Rubão (PP), que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose em Belo Horizonte. O texto estabelece ações que compõem a política de vacinação contra a leishmaniose como campanha de divulgação, com metas para elucidar as características da...
26/11/2021
MULHERES
Comissão vai ao Mineirão conhecer suporte a vítimas de violência e assédio
A violência contra a mulher em estádios de futebol fez mais uma vítima no início deste mês quando uma torcedora atleticana foi beijada à força, durante partida contra o Corinthians, no Mineirão. Ao procurar a autoridade policial dentro do estádio, os seguranças teriam debochado da mulher e desencorajado a denúncia. A Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (26/11) uma visita técnica para...
18/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar
Recebeu, nesta segunda-feira (18/10), parecer pela rejeição da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 831/19, que pretende assegurar, ao membro do Conselho Tutelar, livre acesso, para fins de fiscalização, a locais nos quais ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. A...
06/10/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra covid-19 para população com Aids
A vacinação contra o coronavírus na população que vive com HIV/Aids, seguindo novas diretrizes federais, é tema de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/10). De acordo com o requerimento assinado por Duda Salabert (PDT), no mês passado o Ministério da Saúde recomendou dose adicional para esse grupo, mas a Prefeitura...
22/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...
16/09/2021
EDUCAÇÃO
Protocolo sanitário no retorno às aulas será vistoriado pela comissão
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento de visita técnica para vistoriar oito unidades educacionais em BH que atendem desde a educação infantil até o ensino fundamental. O colegiado também aprovou pedidos de informação,...
‹ anterior
2 de 6
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
