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Taquaril
23/08/2022
POLÍTICA URBANA
PL que cria a Semana do Brincar já pode ser anunciado para apreciação em Plenário
Está concluso em 2º turno o Projeto de Lei 227/2021 que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (23/8), parecer favorável a duas emendas apresentadas, as quais já podem vir a ser incluídas na pauta de votações do Plenário, juntamente com o...
22/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Direito a transporte, segurança alimentar e moradia movimentam comissão
Na reunião desta segunda-feira (22/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou pedido de informações a respeito do ressarcimento, pelas empresas de ônibus, dos recursos antecipados pelo Município durante a pandemia. De acordo com o documento, o dinheiro poderia custear a concessão de auxílio-transporte a famílias vulneráveis, medida prevista em...
26/04/2022
POLÍTICA URBANA
Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise
Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...
05/10/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão vai questionar mineração e supressão de árvores no município
Dando prosseguimento à luta contra a depredação da Serra do Curral, patrimônio paisagístico, histórico e ambiental de Belo Horizonte, e pela preservação das áreas verdes que ainda resistem no espaço urbano, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta terça (5/10) o envio de pedidos de informação à Prefeitura e ao Ministério Público sobre o avanço da mineração...
24/08/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...
16/12/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Câmara continuará acompanhando acordo entre Vale e Justiça Mineira
Acompanhar de perto o desdobramento do acordo fechado entre a Vale e a Justiça Mineira quanto ao restabelecimento da captação de água no Rio Paraopeba para o abastecimento hídrico de BH e da Região Metropolitana. Esta foi uma das conclusões apresentadas pela Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico em relatório final aprovado nesta quarta-feira (16/12). Segundo o texto, “o prazo...
19/02/2019
POLÍTICA URBANA
Obras na Av. Vilarinho e empreendimento no Barreiro serão temas de debates
Intervenções de alto impacto nas Regiões de Venda Nova e do Barreiro serão discutidas com o poder público e os demais envolvidos em audiências externas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovadas na reunião desta segunda-feira (18/2). Além das obras da Prefeitura na bacia do Córrego Vilarinho e de um grande empreendimento da empresa Vallourec no Bairro das Indústrias, o colegiado vai...
20/11/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Fundação de Cultura expõe degradação de Muro de Pedras da Serra do Curral
Em oitiva realizada nesta terça-feira (20/11), a CPI da Mineração da Câmara Municipal ouviu a presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Fabíola Moulin, e a diretora de Patrimônio da entidade, Françoise Jean, sobre o processo de tombamento do Muro de Pedras da Serra do Curral, construção que pode datar do século XVIII. Há denúncias de que atividades mineradoras têm causado destruição...
07/08/2018
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Aprovado plano de trabalho da CPI sobre mineração irregular na Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atividade minerária irregular na Serra do Curral aprovou nesta terça-feira (7/8) seu plano de trabalho. As atividades previstas incluem oitivas de ativistas de proteção ao meio ambiente, de representantes de órgãos fiscalização e de empresas que atuam na área. Para viabilizar as investigações, o colegiado realiza, já na próxima quinta (9/8),...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atividade de mineração na Serra do Taquaril preocupa parlamentares
Provocada por pesquisadores e ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, já na próxima terça-feira (7/8), para debater um novo empreendimento minerário a ser instalado na região da Serra do Curral, nas proximidades do Taquaril (bairro da região Leste da capital, no limite com os municípios de Sabará e Nova Lima). Denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril...
12/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares acionam PBH para agilizar urbanização no Taquaril
Com orçamento assegurado de mais de R$ 90 milhões, financiado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a comunidade do Conjunto Taquaril (região Leste da capital) aguarda, há quase quatro anos, a implantação do Espaço BH Cidadania, a limpeza e a urbanização de vias, assim como diversas melhorias no serviço de saneamento na região. Diante da inércia da prefeitura ao longo dos anos, a Comissão de...
11/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o...
19/05/2017
URBANIZAÇÃO
Moradores cobram melhorias para circulação de pedestres no Taquaril
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi ao Taquaril nesta sexta-feira (19/5) para buscar soluções para demandas da comunidade, que reclama de dificuldades de circulação dentro do bairro. O problema, causado pela topografia acidentada, complica o acesso aos serviços públicos, como escolas e centros de saúde, bem como a pontos comerciais. Requerente da visita técnica, o vereador Cláudio da...
14/03/2017
POLÍTICA URBANA
Audiência Pública vai discutir impactos do Novo Plano Diretor de BH
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 12 de abril, às 10h, no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (14/3), quando foram aprovadas...
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