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06/09/2022

Plenário

Política de incentivo ao brincar é aprovada em 2º turno sem emendas

A instituição da política municipal de incentivo ao brincar, proposta no Projeto de Lei 227/2021, obteve a aprovação definitiva do Plenário na reunião desta terça-feira (6/9). Duas emendas e uma subemenda ao PL foram rejeitadas. Além de estabelecer objetivos e diretrizes, o PL de Duda Salabert (PDT) também cria a Semana Mundial do Brincar, a ser celebrada na última semana de maio, estimulando a promoção...

05/07/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que facilita implantação da rede 5G pode ser analisado pelo prefeito este mês

A proposição que estabelece especificações para a implantação de infraestrutura compatível com a tecnologia 5G em Belo Horizonte recebeu a Redação Final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/7) e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das...

02/02/2022

Plenário

Criação da Semana Municipal dos Povos Indígenas é aprovada em definitivo

A valorização e inclusão dos cerca de 7 mil indígenas que residem e transitam na Capital e na Região Metropolitana, conforme dados do Censo de 2010, podem ser fortalecidas e incentivadas todos os anos com a promoção de diversas atividades voltadas à celebração da cultura e da história dessa população e à defesa de seus direitos. Aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta (2/2), a criação da Semana...

01/12/2021

Plenário

Aprovado, em 1º turno, projeto que flexibiliza instalação de antenas na capital

O Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (1/12) pelo Plenário da Câmara Municipal. A proposição, que recebeu 32 votos favoráveis e 4 contrários, flexibiliza a legislação para instalação de antenas em Belo Horizonte, de modo a permitir que seja ampliado...

30/11/2021

ORDEM DO DIA

Atualização da infraestrutura de telecomunicações em pauta nesta quarta

Na primeira reunião de Plenário do mês de dezembro, nesta quarta-feira (1º/12) às 15h, pode ser apreciado em 1º turno pelos vereadores o Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações na capital. A proposta segue regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e bases estabelecidas em...

11/11/2021

Vereadores Wilsinho da Tabu, Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Rubão, e vereadoras Marcela Trópia e Professora Marli, em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/11)

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

PL que atualiza normas sobre estrutura de telecomunicações pode ir a Plenário

Regulamentando a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município, o Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião conjunta nesta quinta-feira (11/11). A proposta segue normas expedidas pela Agência Nacional de...

05/10/2021

MEIO AMBIENTE

Comissão vai questionar mineração e supressão de árvores no município

Dando prosseguimento à luta contra a depredação da Serra do Curral, patrimônio paisagístico, histórico e ambiental de Belo Horizonte, e pela preservação das áreas verdes que ainda resistem no espaço urbano, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta terça (5/10) o envio de pedidos de informação à Prefeitura e ao Ministério Público sobre o avanço da mineração...

11/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITO À SAÚDE

Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas

Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...

08/11/2019

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

15/10/2019

Vereadores Elvis Côrtes, Flávio dos Santos, Preto e Juliano Lopes, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (15/10)

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações

Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...

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