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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
15/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será debatida pela Câmara
Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem e convivência, a fim de possibilitar maior sucesso nas avaliações de desempenho acadêmico; diminuir a evasão escolar; ampliar os grupos de acolhimento das diversidades; mediar relações entre os membros da comunidade e reduzir questões de adoecimento mental. Estas são algumas das frentes possíveis para a atuação de equipe...
14/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Imunização de assistentes sociais contra covid-19 será debatida na quarta
Acolhimento e suporte a pessoas em situação de risco social são as principais atribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se tornam ainda mais relevantes no contexto da crise sanitária causada pela covid-19. A fim de reduzir os riscos de contaminação e de transmissão do vírus no exercício de suas funções, a categoria reivindica sua inclusão imediata no calendário de vacinação do Município. A...
ORDEM DO DIA
Noções de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência nas escolas em pauta
Na pauta do Plenário desta terça-feira (15/6), às 15h, projeto de lei que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral de ensino fundamental. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), a proposição visa conscientizar os estudantes sobre os direitos das referidas categorias, muitas...
11/06/2021
ORDEM DO DIA
Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obrigatoriedade de lacres invioláveis em entregas de alimentos será discutida
Projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos, será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (14/6), às 13h30, no Plenário Hevécio Arantes. O texto já foi aprovado pelo Plenário em 1º turno e agora tramita pelas...
10/06/2021
ORDEM DO DIA
Segurança de parques infantis e conscientização sobre doença rara em pauta
Na pauta do Plenário desta sexta-feira (11/6), às 15h, projeto de lei que propõe maior rigor em relação à segurança de parques infantis em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, também chamadas de playgrounds. Em 1º turno, o PL 513/2018, de Irlan Melo (PSD), prevê que os brinquedos devem observar normas técnicas, manutenções semestrais preventivas e vistorais anuais, sujeitando os...
09/06/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara
Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....
08/06/2021
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Relatório da primeira etapa do GT de Educação será apresentado na quinta
Na próxima quarta-feira (10/6), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma reunião com convidados, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. Criado em fevereiro deste ano, o GT visa analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede...
ORDEM DO DIA
Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta
Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...
ORDEM DO DIA
Doação que garante funcionamento de unidades de saúde pode ser apreciada nesta terça
Garantir a permanência do funcionamento e a possibilidade de melhoria na infraestrutura de ao menos sete unidades de saúde localizadas na Região Noroeste da cidade. Este é o objetivo do Projeto de Lei 852/2019, do Executivo, que está na pauta para apreciação do Plenário, em 1º turno, nesta terça-feira (8/6), às 15h. Também pode ser apreciada moção de apoio e pesar a ser encaminhada ao Laboratório de...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ
Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estudo revela discrepâncias socioeconômicas e territoriais da cidade
A desigualdade socioeconômica entre os Bairros Belvedere, na Região Centro-sul da cidade, e Maria Tereza, na Região Norte, ficou evidente no Mapa das Desigualdades 2021, estudo elaborado pela ONG Movimento Nossa BH. O documento que reuniu informações sistematizadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero da capital mineira com o objetivo de identificar o quanto o espaço urbano é desigual será...
02/06/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode apreciar na segunda PL voltado a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de regulamentar alterações no contrato do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, destinado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e ratificado por onze municípios, o Projeto de Lei 2/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciado, na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/6). Conforme justifica a Prefeitura, o texto do contrato original foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena
A cultura indígena representa resistência à economia capitalista, em que há disputas e desigualdade social. No Brasil, 42% dessas pessoas vivem nas cidades; em Belo Horizonte, cerca de 7 mil enfrentam em seu dia a dia inúmeros desafios, como falta de reconhecimento da sua identidade, incluindo costumes e tradições, invasão de terras pelos grandes empreendimentos, degradação ambiental e...
31/05/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe áreas de lazer para animais pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Na primeira reunião do Plenário do mês de junho, nesta terça-feira (1º/6), três projetos de resolução sobrestam a pauta, ou seja, deverão ser apreciados e votados antes de qualquer outra proposição. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os PRs propõem a aprovação das contas municipais relativas aos exercícios de 2004, 2006 e 2012. Apreciados em turno único, os PRs precisam obter o voto...
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