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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância
Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...
15/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate
A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob); a CPI da BHTrans vem apurando...
ORDEM DO DIA
PL que cria política voltada a doenças raras pode ser apreciado nesta quinta
A criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras no Município é a proposta do Projeto de Lei 43/2021, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal e pode ser apreciado em Plenário na reunião desta quinta-feira (16/9), às 14h30. O projeto visa a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação, reduzindo, assim, a incapacidade causada a essas pessoas e contribuindo...
VISITA TÉCNICA
Centro de internação provisória de adolescentes no Horto será fiscalizado
Com o objetivo de verificar as condições de internação, instalações e atividades ofertadas a adolescentes, a Comissão de Estudos sobre Empregabilidade, Violência e Genocídio de Jovens Negros fiscalizará, nesta quinta-feira (16/9), às 10h, o Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Bairro Horto (Região Leste), que faz parte do sistema socioeducativo de Minas Gerais. Na oportunidade, a unidade será...
14/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Participação Popular vai debater suas atribuições na quinta
Composta por dez membros titulares e dez suplentes, indicados por cada uma das comissões permanentes, a Comissão de Participação Popular (CPP) poderá retomar em breve os trabalhos, interrompidos desde 2020 em razão da pandemia de covid-19. Os requerentes da audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (16/9) ressaltam que a CPP é um dos instrumentos mais importantes de interação da sociedade...
ORDEM DO DIA
Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta
A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo Horizonte eventos como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou similares, que envolvam abuso contra...
13/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na Região Leste
A luta pela permanência do Centro de Saúde Mariano de Abreu no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, motivou a realização de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Mesmo apontando a necessidade de ampliação da rede de atendimento à saúde, os moradores são contrários ao fechamento do posto e à construção do Centro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça
O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará, na quarta, situação de córrego no Bairro Jardim dos Comerciários
Devido a reclamações dos moradores quanto à sujeira e presença de roedores em córrego na Rua Dezesseis, no Bairro Jardim dos Comerciários, Região de Venda Nova, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quarta-feira (15/9), às 10h, visita técnica ao local. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar a viabilidade de canalização do córrego e posterior pavimentação, que...
10/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate
A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...
ORDEM DO DIA
Extinção da BHTrans e criação da Sumob estão na pauta do Plenário de segunda
A criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), prevista no Projeto de Lei 160/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de segunda-feira (13/9), às 14h30. A proposição, que também prevê a extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), visa reformular o sistema de mobilidade e...
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
09/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...
08/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com previsão de extinção da BHTrans, funcionários temem desemprego
Os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (9/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido dos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol)....
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta, regulação de desfile de Blocos Caricatos em BH
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (9/9), às 14h30, os Projetos de Lei 1035/2020 e 944/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (PSL), visa regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto...
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