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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
29/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta integração entre modais de transporte para melhorar mobilidade
O sistema de transporte da capital está em debate na Câmara Municipal. O relatório da execução orçamentária do Município em 2020 e as diretrizes para 2021 revelam a prevalência de investimentos voltados ao gerenciamento e manutenção do sistema de mobilidade já existente e poucos recursos para modais mais sustentáveis ou inclusivos (a pé ou bicicleta). No desafio de pensar...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Sugestões populares ao orçamento de 2022 podem ser enviadas de 14 a 19/10
A população de Belo Horizonte pode enviar, por meio do Portal CMBH, sugestões aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLDO) de 2022 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 das 9h do dia 14 de outubro às 15h do dia 19 de outubro. O prazo é parte dos critérios aprovados pela Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (29/9). Ainda no encontro,...
28/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS em BH de maio a agosto serão apresentados nesta quarta
A população já pode enviar, por meio de formulário disponível, sugestões e/ou reclamações a serem apresentadas ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai prestar contas dos recursos aplicados e dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada em Belo Horizonte durante o 2º quadrimestre deste ano. A apresentação ocorrerá em audiência pública da Comissão de Saúde e...
CPI DA COVID-19
Setra terá que explicar descumprimento de limite de passageiros na pandemia
Esclarecer dúvidas sobre o não cumprimento pelas empresas de ônibus quanto ao número máximo de passageiros permitidos durante a pandemia, mesmo com mais de R$220 milhões em repasses feitos pela PBH. Este é um dos motivos que fizeram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 intimar o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra), Joel Jorge Guedes Paschoalin, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta
A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH e pelo Canal da Câmara no Youtube. A reunião atende à determinação da Lei de...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida
A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas
“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, acolhimento de dependentes químicos em comunidade terapêutica
Entender e analisar como é realizado o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas é o principal objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à comunidade terapêutica Terra da Sobriedade (Rua das Pedrinhas, nº 342, Bairro São João Batista). A vistoria será nesta terça-feira...
DEPOIMENTOS
CPI deve ouvir nesta terça ex-procuradores da PBH e ex-gerente da BHTrans
Avançando nos trabalhos de investigar as condições em que se deram o processo de licitação e o contrato de concessão dos serviços do transporte público de coletivo na Capital mineira, em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans ouvirá nesta terça-feira (28/9), a ex-procuradora-adjunta, Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva (14h30), e o ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende...
VISITAS TÉCNICAS
Problemas viários nos Bairros Teixeira Dias, Jardinópolis e Copacabana serão verificados
Três endereços da cidade serçao alvos de visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (28/9), às 9h, os vereadores buscam solução definitiva para o surgimento de buracos e afundamentos no asfalto na Rua Albertino Teixeira Dias, no Bairro Teixeira Dias. Na quarta-feira (29/9), às 9h30, o destino é a Rua Gloriosa,...
24/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão fiscaliza na próxima semana protocolos sanitários em mais três escolas
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reinicia, na próxima semana, vistorias a três unidades. Na terça-feira (28/9), às 10h30, o colegiado visitará a Escola Municipal Marconi, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro debaterá direito e acessibilidade da comunidade surda e surdocega
No próximo domingo, dia 26 de setembro, o país celebra o Dia Nacional dos Surdos. Em referência à data e para debater os desafios e perspectivas da comunidade surda e surdocega, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (27/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública abordando o tema a partir dos direitos...
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda
Duas reuniões extraordinárias, agendadas para a segunda-feira (27/9), vão marcar a história da legislação de Belo Horizonte. Chamadas pela presidente Nely Aquino (Pode) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24/9), as reuniões do Plenário vão analisar quatro projetos fundamentais para o momento da cidade relacionados ao transporte público, assistência a...
23/09/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Consequências da invisibilidade das pessoas bissexuais serão debatidas
Vinte e três de setembro é o Dia da Visibilidade Bissexual e, para lembrar a data, debater e refletir questões pertinentes ao universo bissexual, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (24/9) audiência pública com o tema Bissexuais - Re(Existem). Requerido por Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do Psol, o encontro que será realizado às 10h no Plenário Helvécio Arantes, deve debater...
22/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão escolar democrática e repercussão na qualidade da educação em pauta
Na semana em que se comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire, patrono da educação no Brasil e defensor de uma educação crítica e participativa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, em audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, o tema: A gestão democrática nas escolas públicas e a repercussão na qualidade da educação. O...
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