Sugestão de pauta | Page 71 | Portal CMBH

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14/06/2021

ORDEM DO DIA

Noções de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência nas escolas em pauta

Na pauta do Plenário desta terça-feira (15/6), às 15h, projeto de lei que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral de ensino fundamental. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), a proposição visa conscientizar os estudantes sobre os direitos das referidas categorias, muitas...

11/06/2021

ORDEM DO DIA

Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno

Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obrigatoriedade de lacres invioláveis em entregas de alimentos será discutida

Projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos, será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (14/6), às 13h30, no Plenário Hevécio Arantes. O texto já foi aprovado pelo Plenário em 1º turno e agora tramita pelas...

10/06/2021

Criança em brinquedo infantil, ao ar livre, durante o dia

ORDEM DO DIA

Segurança de parques infantis e conscientização sobre doença rara em pauta

Na pauta do Plenário desta sexta-feira (11/6), às 15h, projeto de lei que propõe maior rigor em relação à segurança de parques infantis em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, também chamadas de playgrounds. Em 1º turno, o PL 513/2018, de Irlan Melo (PSD), prevê que os brinquedos devem observar normas técnicas, manutenções semestrais preventivas e vistorais anuais, sujeitando os...

09/06/2021

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara

Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....

08/06/2021

Criança ao fundo desenha

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Relatório da primeira etapa do GT de Educação será apresentado na quinta

Na próxima quarta-feira (10/6), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma reunião com convidados, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. Criado em fevereiro deste ano, o GT visa analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede...

ORDEM DO DIA

Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta

Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...

ORDEM DO DIA

Doação que garante funcionamento de unidades de saúde pode ser apreciada nesta terça

Garantir a permanência do funcionamento e a possibilidade de melhoria na infraestrutura de ao menos sete unidades de saúde localizadas na Região Noroeste da cidade. Este é o objetivo do Projeto de Lei 852/2019, do Executivo, que está na pauta para apreciação do Plenário, em 1º turno, nesta terça-feira (8/6), às 15h. Também pode ser apreciada moção de apoio e pesar a ser encaminhada ao Laboratório de...

07/06/2021

Filhote de cão preso em uma cela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ

Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estudo revela discrepâncias socioeconômicas e territoriais da cidade

A desigualdade socioeconômica entre os Bairros Belvedere, na Região Centro-sul da cidade, e Maria Tereza, na Região Norte, ficou evidente no Mapa das Desigualdades 2021, estudo elaborado pela ONG Movimento Nossa BH. O documento que reuniu informações sistematizadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero da capital mineira com o objetivo de identificar o quanto o espaço urbano é desigual será...

02/06/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode apreciar na segunda PL voltado a vítimas de violência doméstica

Com o objetivo de regulamentar alterações no contrato do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, destinado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e ratificado por onze municípios, o Projeto de Lei 2/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciado, na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/6). Conforme justifica a Prefeitura, o texto do contrato original foi...

Audiência pública discutirá preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena

A cultura indígena representa resistência à economia capitalista, em que há disputas e desigualdade social. No Brasil, 42% dessas pessoas vivem nas cidades; em Belo Horizonte, cerca de 7 mil enfrentam em seu dia a dia inúmeros desafios, como falta de reconhecimento da sua identidade, incluindo costumes e tradições, invasão de terras pelos grandes empreendimentos, degradação ambiental e...

31/05/2021

ORDEM DO DIA

PL que propõe áreas de lazer para animais pode ser votado pelo Plenário em 2º turno

Na primeira reunião do Plenário do mês de junho, nesta terça-feira (1º/6), três projetos de resolução sobrestam a pauta, ou seja, deverão ser apreciados e votados antes de qualquer outra proposição. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os PRs propõem a aprovação das contas municipais relativas aos exercícios de 2004, 2006 e 2012. Apreciados em turno único, os PRs precisam obter o voto...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta descumprimento de protocolos de saúde pela MGS e possíveis demissões

A situação dos trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que exercem funções terceirizadas em órgãos e equipamentos públicos do Município mediante contrato com a Prefeitura vai ser avaliada e debatida na Comissão de Addministração Pública na próxima quarta-feira (2/6). Os receios e reivindicações da categoria, como anúncios de demissões, processo seletivo, defasagem...

imagem mostra evento externo com cadeiras vazias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de protocolo para eventos de pequeno porte em debate na quarta

Um setor que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e possui mais de 60 mil empresas ligadas ao ramo. Assim é o setor de eventos em Minas Gerais, e que foi fortemente impactado devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. Pauta trazida à Casa por mais de um vereador, a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte será tema de audiência...

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