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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
11/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obrigatoriedade de lacres invioláveis em entregas de alimentos será discutida
Projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos, será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (14/6), às 13h30, no Plenário Hevécio Arantes. O texto já foi aprovado pelo Plenário em 1º turno e agora tramita pelas...
10/06/2021
ORDEM DO DIA
Segurança de parques infantis e conscientização sobre doença rara em pauta
Na pauta do Plenário desta sexta-feira (11/6), às 15h, projeto de lei que propõe maior rigor em relação à segurança de parques infantis em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, também chamadas de playgrounds. Em 1º turno, o PL 513/2018, de Irlan Melo (PSD), prevê que os brinquedos devem observar normas técnicas, manutenções semestrais preventivas e vistorais anuais, sujeitando os...
09/06/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara
Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....
08/06/2021
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Relatório da primeira etapa do GT de Educação será apresentado na quinta
Na próxima quarta-feira (10/6), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma reunião com convidados, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. Criado em fevereiro deste ano, o GT visa analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede...
ORDEM DO DIA
Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta
Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...
ORDEM DO DIA
Doação que garante funcionamento de unidades de saúde pode ser apreciada nesta terça
Garantir a permanência do funcionamento e a possibilidade de melhoria na infraestrutura de ao menos sete unidades de saúde localizadas na Região Noroeste da cidade. Este é o objetivo do Projeto de Lei 852/2019, do Executivo, que está na pauta para apreciação do Plenário, em 1º turno, nesta terça-feira (8/6), às 15h. Também pode ser apreciada moção de apoio e pesar a ser encaminhada ao Laboratório de...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ
Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estudo revela discrepâncias socioeconômicas e territoriais da cidade
A desigualdade socioeconômica entre os Bairros Belvedere, na Região Centro-sul da cidade, e Maria Tereza, na Região Norte, ficou evidente no Mapa das Desigualdades 2021, estudo elaborado pela ONG Movimento Nossa BH. O documento que reuniu informações sistematizadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero da capital mineira com o objetivo de identificar o quanto o espaço urbano é desigual será...
02/06/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode apreciar na segunda PL voltado a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de regulamentar alterações no contrato do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, destinado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e ratificado por onze municípios, o Projeto de Lei 2/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciado, na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/6). Conforme justifica a Prefeitura, o texto do contrato original foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena
A cultura indígena representa resistência à economia capitalista, em que há disputas e desigualdade social. No Brasil, 42% dessas pessoas vivem nas cidades; em Belo Horizonte, cerca de 7 mil enfrentam em seu dia a dia inúmeros desafios, como falta de reconhecimento da sua identidade, incluindo costumes e tradições, invasão de terras pelos grandes empreendimentos, degradação ambiental e...
31/05/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe áreas de lazer para animais pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Na primeira reunião do Plenário do mês de junho, nesta terça-feira (1º/6), três projetos de resolução sobrestam a pauta, ou seja, deverão ser apreciados e votados antes de qualquer outra proposição. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os PRs propõem a aprovação das contas municipais relativas aos exercícios de 2004, 2006 e 2012. Apreciados em turno único, os PRs precisam obter o voto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta descumprimento de protocolos de saúde pela MGS e possíveis demissões
A situação dos trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que exercem funções terceirizadas em órgãos e equipamentos públicos do Município mediante contrato com a Prefeitura vai ser avaliada e debatida na Comissão de Addministração Pública na próxima quarta-feira (2/6). Os receios e reivindicações da categoria, como anúncios de demissões, processo seletivo, defasagem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de protocolo para eventos de pequeno porte em debate na quarta
Um setor que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e possui mais de 60 mil empresas ligadas ao ramo. Assim é o setor de eventos em Minas Gerais, e que foi fortemente impactado devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. Pauta trazida à Casa por mais de um vereador, a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte será tema de audiência...
28/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poderes Executivo e Legislativo vão apresentar contas do 1º quadrimestre
As prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo referentes ao 1º quadrimestre deste ano acontecerão na segunda-feira (31/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reunião, que atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da CMBH e, posteriormente à sua realização, poderá ser acessada...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia
Em comemoração ao dia 18 de maio, data em que é celebrado nacionalmente o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (31/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a situação da violência sexual contra esse segmento no contexto pandêmico e formas de...
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