Sugestão de pauta | Page 8 | Portal CMBH

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23/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas

O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário atualizar o conjunto de normas. Com o intuito de ouvir diferentes perspectivas, receber contribuições e iniciar um processo...

21/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de espera por novas unidades com infraestrutura adequada ao atendimento da população, a Comissão de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas para assegurar direitos de cuidadores de idosos em pauta na quinta

As políticas públicas do sistema de saúde municipal em relação aos cuidadores de idosos da capital serão debatidas nesta quinta-feira (23/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Conforme o requerente da audiência pública, Wilsinho da Tabu (Pode), a reunião terá como objetivo discutir iniciativas específicas de apoio aos cuidadores, classificados por ele como profissionais essenciais na promoção da saúde...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda por escada e iluminação pública no Taquaril é tema de debate

A necessidade de uma escada na ligação da Rua Arco-Íris à Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, no Bairro Taquaril, será debatida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. No evento, agendado para quinta-feira (23/5), às 13h30, também será discutida a demanda por instalação de iluminação pública no local. O debate, que acontecerá no Plenário Helvécio Arantes, será...

20/05/2024

EVENTO EXTERNO

Superendividamento pelo crédito consignado é tema de seminário na quarta

De acordo com o Mapa da Inadimplência do Serasa, o Brasil registrou em março último 72,89 milhões de brasileiros em situação de inadimplência. Com o objetivo de discutir o superendividamento pelos créditos consignados, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na quarta-feira (22/5), às 19h, o seminário ‘Superendividamento e Empréstimos Consignados: Reflexões...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Erradicação e combate ao trabalho infantil em pauta nesta terça

Denunciar o aumento do trabalho infantil no Município, como consequência da evasão escolar e fortalecer a aprendizagem como instrumento eficiente para sua erradicação. Estes são os objetivos da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (21/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Fernando Luiz (...

CPI Pampulha

Representantes da Fundação Christiano Ottoni devem ser ouvidos nesta terça

Representantes da Fundação Christiano Ottoni (FCO) são aguardados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha, nesta terça (21/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na oitiva, convocada por Sérgio Pinho Fernando Tavares (MDB) e Braulio Lara (Novo), respectivamente, presidente e relator do inquérito, os depoentes devem esclarecer, na condição de testemunhas, informações sobre...

17/05/2024

|Imagem de um cão na cor caramelo deitado em uma maca recebendo atendimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais

O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...

15/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suporte do SUS a crianças e adolescentes com autismo em debate nesta quinta

A avaliação do cuidado dedicado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH é tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira, às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento vai discutir temas como a notícia de aporte federal de até R$ 32 milhões ao Município para a reabilitação de...

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

13/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Critérios para concessão do Passe Livre Estudantil serão debatidos na quarta

Discutir cadastramento, análise de documentação e questões relacionadas a trajetos e tarifas do Passe Livre Estudantil é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará na quarta-feira (15/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcos Crispim (DC), o encontro deve contar com a presença de representantes...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impasse entre perícias da PBH e do INSS para servidores celetistas

A Comissão de Administração Pública deve debater nesta quarta-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, as perícias médicas para os empregados públicos celetistas da Prefeitura de BH. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro objetiva discutir o assunto a partir dos impasses que vêm ocorrendo entre procedimentos adotados pelo Município e os praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

10/05/2024

Imagem de uma criança pequena com dedo na boca, usando blusa rosa e carregando uma boneca.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas de combate à exploração sexual infantil serão discutidas na terça

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de Maio, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (14/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas públicas voltadas para a proteção da infância e combate à violência contra menores em...

Vista aérea do Bairro Tupi

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Possibilidade de regularização de imóveis no Bairro Tupi em debate na segunda

A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar na próxima segunda-feira (13/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, uma reunião com convidados com vistas a discutir a possibilidade de desafetação na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi. Segunda a vereadora, o trecho em questão é ocupado por várias famílias cujas...

09/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades práticas e legais dos fiscais na aplicação do Código de Posturas em pauta

As dificuldades encontradas pelos fiscais no que se refere às Posturas do Município e os fatores que interferem no cumprimento da fiscalização e que poderiam ser alterados com o intuito de facilitar a ordenação do espaço urbano serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (10/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....

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